CIDADES
Emergência ou calamidade: municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
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Crédito: Agência CNM Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de novembro de 2021 podem solicitar a segunda parcela de recurso extraordinário da Assistência Social destinado a esse fim. A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas as cidades que tiveram reconhecimento do órgão gestor federal.
A primeira etapa do repasse do recurso ocorreu de forma automática para os Municípios elegíveis. Já a segunda depende de disponibilidade orçamentária. No site da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) há o termo de aceite para fazer a solicitação de repasse da segunda parcela do recurso extraordinário.
A Portaria não estipula prazo para o requerimento da segunda parcela, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta a importância da requisição o quanto antes, pois o recurso depende de disponibilidade orçamentária e financeira.
A CNM também ressalta que, de acordo com a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, este recurso extraordinário deverá ser utilizado para custeio e não para investimento, mesmo que haja uma autorização da Portaria 751/2022 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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