CIDADES
FNDE alerta prefeituras e secretarias de Educação sobre a importância da inspeção dos veículos escolares para a volta às aulas
CIDADES
O ano letivo está se aproximando e, com o retorno das aulas, os ônibus escolares custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e ofertados pelo Programa Caminho da Escola voltam a suas atividades. Assim, pela segurança dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta Prefeituras e Secretarias de Educação para que estabeleçam parcerias com os órgãos de trânsito local, com o intuito de garantir a efetiva fiscalização dos veículos escolares, conforme previsto nos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Todos os veículos devem atender as exigências previstas no CTB. A revisão anual dos ônibus é de responsabilidade das entidades executoras e está prevista no § 4º e § 5º do art. 13 da Resolução CD/FNDE Nº 18 de 22 de outubro de 2021.
Os dados dos veículos e dos condutores do transporte escolar deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Gestão de Transporte Escolar (SETE), que se tornou obrigatório este ano para os entes federados que utilizam recursos do Pnate.
Clique aqui para acessar o SETE. Também está disponível no canal oficial do FNDE no Youtube uma capacitação virtual sobre o sistema, em: https://www.youtube.com/watch?v=H92YBaWd16o&list=PL1DvWZNqAtqJCyA7_mT4Aa7sEcjF994BV. Mais informações podem ser obtidas na palestra que trata das novas regras para o Pnate: Resolução CD/FNDE N° 18/2021. Acesse https://www.youtube.com/watch?v=8LfpQYb7VK8 e confira.
Sobre o Pnate – Gerenciado pelo FNDE, o programa consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo e ainda, no que couber, custear despesas da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
CIDADES
Educação em pauta: vereador Alex Rodrigues se reúne com dirigentes da FACEIB para discutir futuro do ensino em Cuiabá
A educação esteve no centro das discussões em uma reunião realizada entre o vereador Alex Rodrigues e representantes da Faculdade do Centro Educacional Interdisciplinar do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir caminhos e possíveis parcerias para fortalecer o ensino e ampliar oportunidades educacionais em Cuiabá.
Participaram da reunião o diretor acadêmico da instituição, professor Me. Tony José de Souza, e o diretor-presidente, professor Dr. José Olímpio dos Santos.
Durante a conversa, foram debatidas propostas voltadas ao desenvolvimento educacional da capital, incluindo iniciativas que incentivem a formação profissional, a inovação no ensino e o fortalecimento das instituições educacionais.
Parcerias para ampliar oportunidades
Segundo os participantes, a aproximação entre o poder público e as instituições de ensino é considerada estratégica para ampliar o acesso à educação de qualidade e criar novas oportunidades de formação para a população.
O vereador Alex Rodrigues destacou a importância de manter um diálogo permanente com universidades e centros de ensino. A proposta é construir iniciativas conjuntas que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, além de preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho.
Para os representantes da FACEIB, a cooperação com o poder público pode impulsionar projetos educacionais que tragam impacto direto na comunidade, ampliando programas de formação e incentivando novas metodologias de ensino.
Educação como motor de desenvolvimento
A reunião reforçou a ideia de que o investimento em educação é um dos pilares para o crescimento sustentável de Cuiabá. A troca de experiências entre gestores públicos e educadores pode resultar em políticas e projetos capazes de transformar a realidade de milhares de estudantes.
Ao final do encontro, os participantes ressaltaram que o fortalecimento da educação passa pelo diálogo constante, planejamento estratégico e compromisso coletivo com o futuro da cidade.