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Instalada comissão para analisar PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação
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Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21. A proposta acrescenta um artigo ao ato das disposições transitórias da Constituição e estabelece que os estados, o Distrito Federal e municípios e seus agentes públicos não poderão ser responsabilizados pelo descumprimentos nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 devido ao estado de calamidade pública decretado com a pandemia de Covid-19.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), que presidiu a reunião de instalação, explicou que ainda não houve acordo para a eleição de presidente e vice-presidentes da comissão. “Como ainda não houve, por parte das lideranças partidárias, um acordo para a eleição da presidência e vice-presidência, nós entendemos por bem dar como instalada, até para contar prazos regimentais”, afirmou.
O prazo de dez sessões para apresentação de emendas à proposta começa a ser contado amanhã. Ele afirmou ainda que, tão logo haja acordo de lideranças, outra reunião será convocada especialmente para a eleição da presidência e vice-presidência. A proposta foi aprovada no Senado e enviada à Câmara em setembro do ano passado.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.