Crédito: Prefeitura de Sinop

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a primeira parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 304.862.169,59, para estados, municípios e Distrito Federal. Também foram repassados R$ 40.824.384,00 para escolas federais.

O valor a ser repassado às Entidades Executoras, por dia letivo, para cada aluno, é definido de acordo com a etapa e a modalidade de ensino: R$ 1,07 para creche; R$ 0,53 para pré-escola; R$ 0,36 para os ensinos fundamental e médio; R$ 0,32 para a educação de jovens e adultos; e R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas. Para aqueles que estudam em período integral, o valor per capita é de R$ 1,07, sendo que os participantes do Ensino Médio em Tempo Integral recebem um valor complementar até alcançar R$ 2,00 por aluno.

A transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Para saber o valor do repasse específico de cada município ou Unidade da Federação (UF), consulte o portal eletrônico do FNDE em Liberação de recursos.

PNAE – O programa tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos milhares de alunos da rede pública do país. Além de ajudar na formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.