CIDADES
Ministérios da Educação e da Economia divulgam ajuste de recursos do Fundeb de 2021
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Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil O Ministério da Educação e o Ministério da Economia divulgaram na última segunda-feira, dia 25, os valores do ajuste de recursos de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
“Todos os anos, a complementação da União repassada aos beneficiários a cada mês é calculada com base nas estimativas de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Porém, ao final de cada exercício, nós dispomos dos valores que de fato foram arrecadados. Com isso, precisamos fazer esses ajustes, levando-se em conta o que já foi repassado e o que cada ente federativo tem direito”, explica Marcelo Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do Fundeb.
A redistribuição da complementação da União será realizada em parcela única, entre os dias 28 (VAAF) e 29 (VAAT) deste mês, mediante lançamentos, a débito ou a crédito, conforme o caso, da diferença apurada entre o montante repassado no ano passado, com base na receita estimada, e o valor calculado sobre as receitas efetivamente realizadas. Veja mais detalhes sobre o ajuste do Fundeb de 2021 na Portaria Interministerial nº 1/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 25.
Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Gustavo Lopes de Souza, “também nesta quinta-feira, dia 28, será creditada nas contas dos entes federados beneficiados a parcela do mês de abril de 2022 da complementação da União ao Fundeb, nas modalidades VAAF e VAAT, totalizando mais de R$ 2 bilhões”.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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