Crédito: Agência CNM

Os quatro primeiros meses de 2022 apresentaram acréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM se comparados com o primeiro quadrimestre do ano passado. As três parcelas de abril somaram  R$ 244.539.074,71, que representam aumento de 35,88 % com relação à transferência efetuada no mesmo período de 2021. Esse foi o segundo maior aumento do ano, ficando atrás apenas de fevereiro, quando o percentual de acréscimo foi de 36,33 %. O levantamento é feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras. 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que o bom desempenho do FPM contribui muito para que os gestores municipais possam honrar compromissos e atender importantes demandas da população. “As transferências constitucionais ainda continuam sendo a principal fonte de receita para boa parte das prefeituras. Por isso o acréscimo é importante, pois possibilita que os gestores tenham mais condições de viabilizar ações e projetos”, assinalou.

Contudo, Fraga ponderou que embora tenha havido aumento no repasse, é importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, considerando o cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação ao longo do ano.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.