CIDADES
Municípios se reúnem para discutir implementação da Lei de Licitações e Contratações Públicas
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Crédito: Agência CNM Nesta quarta-feira, 13 de abril, às 10 horas, de forma on-line, será realizada uma reunião com os Municípios sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O objetivo é esclarecer dúvidas e também integrar as gestões municipais, tendo em vista a necessidade de informação e acompanhamento pelos entes federados sobre o PNCP.
O Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, do qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz parte, é responsável pela gestão, e elaborou em conjunto com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia um calendário de reuniões periódicas com os diversos Elos impactados pela lei (União, Estados, Municípios, Legislativo, Fornecedores e Judiciário). Nesta edição, o destaque fica para o poder local.
A Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), publicada em 1º de abril de 2021, criou o PNCP, site que visa, dentre outros objetivos, à divulgação dos atos exigidos pela lei. O PNCP já se encontra em funcionamento, sendo possível por meio dele consultar Planos de Contratações Anuais, Editais e Contratações, além de acessar o Catálogo Eletrônico de Padronização.
A CNM recomenda às equipes de Compras e de Contratos que participem do evento, a ser realizado via Plataforma Teams, disponível pelo seguinte link: shorturl.at/grwA4.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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