Search
Close this search box.
CUIABÁ

CIDADES

PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM

Publicados

CIDADES


Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 ocorrerá na próxima quarta-feira, 27 de abril, em sessão solene do Congresso Nacional. Demandada pelos prefeitos, construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apresentada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), a medida isenta de punição os gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação – de 25% da receita via impostos – nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia da Covid-19.

Ainda durante a votação da proposta em comissão especial na Câmara, o relator, deputado Tiago Dimas (Podemos-TO), destacou a importância de dar celeridade ao trâmite da matéria, tanto pela urgência para não prejudicar os Municípios quanto para que a promulgação ocorresse em um momento simbólico, durante a XXIII Marcha, agendada para 25 a 28 de abril. Com a aprovação final da PEC em 11 de abril, ele e outros parlamentares voltaram a sugerir a data.

Leia Também:  Nova estimativa da Conab aponta para produção de 268,2 milhões de grãos na safra 2021/22

“A Marcha é símbolo da força do municipalismo e é de onde saem muitas das nossas conquistas. A homenagem é mais do que justa e nos estimula a manter o movimento unido, provando que juntos é que conseguimos bons resultados para os Municípios e para o Brasil”, celebra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ao propor e defender a medida, a Confederação destacou que, tradicionalmente, as gestões municipais investem acima do mínimo obrigatório em educação e saúde, como evidenciam pesquisas da entidade. Durante a pandemia, porém, e com a interrupção das aulas presenciais, houve impacto no orçamento, por exemplo, com corte de gastos com transporte escolar.

Além disso, a entidade municipalista se posicionou favorável à alteração do texto no Senado, com a inclusão de emenda que definiu como regra a recomposição da diferença não investida, em 2020 e 2021, até o exercício de 2023.

Fonte: AMM

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CIDADES

Educação em pauta: vereador Alex Rodrigues se reúne com dirigentes da FACEIB para discutir futuro do ensino em Cuiabá

Publicados

em

A educação esteve no centro das discussões em uma reunião realizada entre o vereador Alex Rodrigues e representantes da Faculdade do Centro Educacional Interdisciplinar do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir caminhos e possíveis parcerias para fortalecer o ensino e ampliar oportunidades educacionais em Cuiabá.

Participaram da reunião o diretor acadêmico da instituição, professor Me. Tony José de Souza, e o diretor-presidente, professor Dr. José Olímpio dos Santos.

Durante a conversa, foram debatidas propostas voltadas ao desenvolvimento educacional da capital, incluindo iniciativas que incentivem a formação profissional, a inovação no ensino e o fortalecimento das instituições educacionais.

Parcerias para ampliar oportunidades

Segundo os participantes, a aproximação entre o poder público e as instituições de ensino é considerada estratégica para ampliar o acesso à educação de qualidade e criar novas oportunidades de formação para a população.

O vereador Alex Rodrigues destacou a importância de manter um diálogo permanente com universidades e centros de ensino. A proposta é construir iniciativas conjuntas que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, além de preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho.

Leia Também:  Fiocruz: vacinação infantil contra a covid-19 é o principal desafio

Para os representantes da FACEIB, a cooperação com o poder público pode impulsionar projetos educacionais que tragam impacto direto na comunidade, ampliando programas de formação e incentivando novas metodologias de ensino.

Educação como motor de desenvolvimento

A reunião reforçou a ideia de que o investimento em educação é um dos pilares para o crescimento sustentável de Cuiabá. A troca de experiências entre gestores públicos e educadores pode resultar em políticas e projetos capazes de transformar a realidade de milhares de estudantes.

Ao final do encontro, os participantes ressaltaram que o fortalecimento da educação passa pelo diálogo constante, planejamento estratégico e compromisso coletivo com o futuro da cidade.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA