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Portaria divulga repasses para ações e serviços públicos de saúde nos municípios

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Os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) e os referentes ao incentivo permanente de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constam da Portaria GM/MS Nº 28/2022. Em comunicado, a Associação Mato-grossense dos Municípios informa os gestores sobre os valores destinados a cada prefeitura.

A AMM esclarece que os recursos MAC são valores anuais, transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês no sítio do Fundo Nacional de Saúde.

Os valores são atualizados diariamente no Sistema de Controle do Teto MAC (SISMAC) e estão disponíveis para consulta no endereço: https://sismac.saude.gov.br A própria Portaria menciona que os recursos do Teto MAC deverão ser inscritos no orçamento do Município em uma única ação orçamentária ligada à ação correspondente ao programa da União – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.  

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Acesse o comunicado da AMM

Fonte: AMM

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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria

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Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.

O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.

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