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Presidentes da Câmara e do Senado citam conquistas e prometem avanços na pauta no Congresso

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Os presidentes da Câmara e do Senado destacaram, na abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a importância do movimento municipalista para levar melhorias diretamente para as cidades e os cidadãos brasileiros. Nesta terça-feira, 26 de abril, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, participaram da abertura oficial do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que foi retomado após dois anos em razão da pandemia da Covid-19 e ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

“Embora a vida aconteça nos Municípios, onde as pessoas moram, as decisões que os afetam acontecem em Brasília”, pontuou o presidente da Câmara, que abordou as dificuldades enfrentadas pelos Municípios com a pandemia e listou projetos de interesse municipal recentemente aprovados pelos deputados federais. Lira citou, por exemplo, a conquista do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro.

Ao falar sobre a importância de ter prefeitos e vereadores em Brasília para apresentar as demandas municipais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que esse diálogo é fundamental para solucionar os problemas do país. “Quando vejo uma Marcha dessa natureza, posso afirmar que esta manifestação, este evento é, sem dúvida, a expressão máxima da vitalidade política do Brasil. Não há nada em Brasília parecido com o que vocês promovem aqui hoje.”

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Ambos destacaram ainda a recente conquista municipal de evitar punições a gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em 2020 e 2021, durante a pandemia, com a interrupção das aulas presenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 foi encabeçada pela CNM e será promulgada pelo Congresso nesta quarta-feira, 27 de abril, e a data foi escolhida de maneira simbólica para coincidir com a Marcha.

Lei das Associações
Aguardando apenas aprovação no Plenário da Câmara, haverá esforço na Câmara para votar, ainda durante a XXIII Marcha, o Projeto de Lei (PL) 4.546/2021, que cria a Lei das Associações de Municípios, dando segurança jurídica para as entidades representativas. “É minha obrigação e de diversos senadores e deputados reconhecer a importância dos Municípios”, disse Lira.

Pauta prioritária
Na pauta prioritária dos Municípios no Congresso, destaca-se a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos sem a indicação da fonte de custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara. Onde também estão na pauta o PL 4.576/2021, da Lei das Associações de Municípios, e o PL 2.564/2020, que cria o piso da enfermagem.

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Neste último, a proposta da CNM é a aprovação de emenda estabelecendo que a União apoie o custeio do pagamento, que representa grande impacto para os cofres municipais – estimado pela entidade em R$ 9,3 bilhões para os Municípios e R$ 6,5 bilhões para hospitais filantrópicos.

Já no Senado, a pauta municipalista está focada, por exemplo, na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que retira o gasto com funcionários de organizações sociais do limite de gastos de pessoal e na Reforma Tributária.

Acesse aqui a pauta prioritária da CNM no Congresso.

Fonte: AMM

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RONDONÓPOLIS

Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias

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Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.

A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.

Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.

Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.

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Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.

Visita destaca importância das iniciativas sociais

Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.

Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.

“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.

Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade

A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.

O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.

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Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada

Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.

Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.

Como ajudar o projeto

Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.

Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).

Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.

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