CIDADES
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
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Crédito: Prefeitura de Confresa Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o governo federal, a MP 1.074/2021, editada em novembro, foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021. Essas informações são essenciais para os repasses do Fundeb, conforme a Lei 14.113/2020.
Os dados referentes ao exercício de 2020 são necessários para o cálculo do valor anual total por aluno para o próximo ano (Vaat) e, consequentemente, para a distribuição pela União da parcela de complementação a estados e municípios. A nova data limite para a coleta das informações para fins da complementação do Vaat será estabelecida por ato da Secretaria do Tesouro Nacional.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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