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Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25
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Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) até a próxima sexta-feira, 25 de março. A transferência aos cofres municipais está em atraso desde maio do ano passado, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o pagamento por conta de medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo lembra a Confederação Nacional de Municípios (CNM), A ANM foi provocado pelo TCU para que reavaliasse os normativos regulatórios. A justificativa para tal medida foi a identificação de irregularidades, como o pagamento, de forma indevida, a beneficiários com atividades suspensas e sem produção. Entende-se que não são compreendidos como afetados pela atividade de mineração para fins de pagamento da Cfem.
O prazo para a ANM apresentar as medidas adotadas para sanar as irregularidades ao TCU foi de 60 dias, onde a Agência atendeu a decisão proferida pelos ministros para garantir o restabelecimento do repasse aos Municípios beneficiados. Nesse período, a CNM solicitou a representantes da ANM uma previsão do pagamento de maio de 2021 a fevereiro de 2022.
Em resposta à Confederação, a Agência informou que a Coordenação de Distribuição, Inteligência e Planejamento Estratégico da Superintendência de Arrecadação da (Codip/ANM) tem processado os valores da distribuição para encaminhá-los ao Banco do Brasil S/A (BB). Assim, os valores devidos devem entrar nas contas bancárias dos Entes Federados (Estados e Municípios), esta semana, até sexta-feira, 25 de março.
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Educação em pauta: vereador Alex Rodrigues se reúne com dirigentes da FACEIB para discutir futuro do ensino em Cuiabá
A educação esteve no centro das discussões em uma reunião realizada entre o vereador Alex Rodrigues e representantes da Faculdade do Centro Educacional Interdisciplinar do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir caminhos e possíveis parcerias para fortalecer o ensino e ampliar oportunidades educacionais em Cuiabá.
Participaram da reunião o diretor acadêmico da instituição, professor Me. Tony José de Souza, e o diretor-presidente, professor Dr. José Olímpio dos Santos.
Durante a conversa, foram debatidas propostas voltadas ao desenvolvimento educacional da capital, incluindo iniciativas que incentivem a formação profissional, a inovação no ensino e o fortalecimento das instituições educacionais.
Parcerias para ampliar oportunidades
Segundo os participantes, a aproximação entre o poder público e as instituições de ensino é considerada estratégica para ampliar o acesso à educação de qualidade e criar novas oportunidades de formação para a população.
O vereador Alex Rodrigues destacou a importância de manter um diálogo permanente com universidades e centros de ensino. A proposta é construir iniciativas conjuntas que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, além de preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho.
Para os representantes da FACEIB, a cooperação com o poder público pode impulsionar projetos educacionais que tragam impacto direto na comunidade, ampliando programas de formação e incentivando novas metodologias de ensino.
Educação como motor de desenvolvimento
A reunião reforçou a ideia de que o investimento em educação é um dos pilares para o crescimento sustentável de Cuiabá. A troca de experiências entre gestores públicos e educadores pode resultar em políticas e projetos capazes de transformar a realidade de milhares de estudantes.
Ao final do encontro, os participantes ressaltaram que o fortalecimento da educação passa pelo diálogo constante, planejamento estratégico e compromisso coletivo com o futuro da cidade.