Crédito: Agência CNM

Os municípios recebem nesta sexta-feira (25) R$ 65.773.819,34 referentes à terceira parcela do  Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro.  As três transferências do mês totalizam R$ 345.294.679,12 que representam acréscimo de 36,33% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$  253.270.249,53. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras. 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que os recursos do FPM são muito importantes para que os municípios atendam variadas demandas da população. “Os acréscimos verificados nos primeiros  dois meses do ano garantem maior fôlego às finanças municipais”, assinalou, ponderando que embora tenha havido aumento no repasse, é importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, considerando o cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação ao longo do ano.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.