Crédito: Prefeitura de Cáceres

Programado para esta quinta-feira, 24 de março, os gestores municipais poderão participar de mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dessa vez com o tema “O Papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental: alertas e orientações”. Se trata de um evento totalmente virtual de um dia inteiro de duração.

A participação é gratuita para os Municípios filiados à Confederação e as vagas são limitadas. O Seminário tem o objetivo de capacitar os gestores locais para atuarem no licenciamento ambiental, e ocorrerá das 9h da manhã até às 16h30, com intervalo para almoço.

O seminário será realizado em dois módulos:

09h às 11h30 – Módulo I
– Municipalização do licenciamento ambiental – Sofia Zagallo (Analista Técnica de Meio Ambiente da CNM)
– Caso do Município de Pains/MG na descentralização do licenciamento – Ana Luisa Rodrigues (Secretária de Meio Ambiente de Pains/MG)
– Atuação dos Municípios do licenciamento ambiental – Andréa Struchel (Diretora Jurídica da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Anamma)
– Como funciona o licenciamento ambiental dentro da prefeitura – Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)
– Impactos da lei da liberdade econômica na gestão ambiental municipal – Alexandre Gaio (Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA)

14h às 16h30 – Módulo II
– Participação dos Municípios no licenciamento ambiental de outros entes federativos – Sofia Zagallo (Analista de Meio Ambiente da CNM)
– Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Palestrante a confirmar
– Interface dos Municípios com os Estados no licenciamento ambiental – Tiago Porto (Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA)
– Consórcios públicos como alternativa para o licenciamento ambiental – Joanni Henrichs (Consultora de Consórcios Públicos da CNM)
– Licenciamento ambiental de resíduos sólidos – Elisa Schoenell (Consultora de Resíduos Sólidos da CNM)
– Condicionantes ambientais e fiscalização ambiental – Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)

Após a exposição dos palestrantes tanto pela manhã quanto à tarde será aberto espaço para que os participantes tirem suas dúvidas. Ao longo do dia também serão abordados os benefícios, caso a gestão municipal assuma o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, como por exemplo, o potencial de aumento de arrecadação com taxas e multas, e também maior celeridade para os processos de licenciamento ambiental de impacto local. Para se inscrever e ter mais informações sobre o Seminário, clique aqui.

Após a inscrição, o participante receberá por e-mail a confirmação e as instruções para participar do evento on-line. Ao final do evento, a CNM disponibiliza certificado de participação que poderá ser consultado no portal aos participantes que cumprirem, no mínimo, 60% da carga horária.

Mais informações aqui:
CNM realiza Seminários Técnicos sobre o papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental