O Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai incorporar às suas diretrizes a metodologia dos Círculos de Construção de Paz, realizados em escolas do estado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa (NugJur). A parceria foi firmada em reunião entre as instituições, nesta quarta-feira (31).

O chefe de gabinete da Presidência da Corte de Contas, José Roberto Amador, explica que a iniciativa está alinhada à visão estratégica do conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, que objetiva fazer da administração pública mato-grossense uma referência para o Brasil. “A dinâmica dos círculos se relaciona com o perfil da gestão, que prioriza a orientação e a cooperação e não a punição. Para isso, o trabalho conjunto é fundamental.”

O juiz coordenador do NugJur, Túlio Duailibi falou sobre a possiblidade de ampliar o alcance da proposta. “Mostramos como a iniciativa pode ser tratada como política pública, com abrangência entre os municípios de Mato Grosso. As instituições têm essa responsabilidade, de saber que, sozinhas, não atingem resultados. Isso só acontece quando os espaços de diálogo se concretizam em ações efetivas. Esta é a nossa missão.”

É neste contexto que o GPE pode ampliar a ação do Judiciário. Executado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan) do TCE-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o programa valida o planejamento de longo prazo dos municípios do estado, com foco na criação implementação de políticas públicas voltadas à saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social.

Na ocasião, o titular da Seplan, Adjair Roque, explicou que agora as equipes da Corte de Contas e da Universidade desenvolverão indicadores que atendam a proposta dos Círculos de Construção da Paz. “Ambos os programas têm a mesma proposta, que é a melhoria da qualidade de vida. Agora, vamos criar um pacote de indicadores para poder monitorar e dimensionar o resultado destas ações nas escolas.”

Nos Círculos, facilitadores capacitados (professores e serventuários da justiça), utilizam ferramentas pedagógicas para incentivar crianças e adolescentes a falarem sobre suas angústias e problemas, estimulando também a importância de uma convivência respeitosa.

Bons resultados já foram constatados em municípios como Campo Verde e Campo Novo do Parecis, conforme apresentado em reunião que também contou com representantes da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Ao explicar como elementos de diálogo da justiça podem ser levados às escolas, a secretária de Educação de Campo Verde, Simoni Pereira Borges, destacou que a ação não se limita aos alunos, alcançando também pais, professores e toda a comunidade. “É uma ferramenta a mais para potencializar a educação e melhorar os relacionamentos na escola. Cuidar desse processo de forma coletiva é um diferencial”, conclui.

Círculo de Construção de Paz

 Desde 2020, o NugJur tem percorrido o estado levando a Justiça Restaurativa às escolas da rede pública de ensino. Em apenas três anos, o Núcleo já alcançou a marca de 1,5 mil círculos de construção de paz e mais de 12,5 mil pessoas beneficiadas.

O Círculo é uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa, que traz como conceito a mudança da percepção social a partir do acolhimento, do diálogo e da escuta ativa. Os círculos podem ser aplicados em e qualquer ambiente de convivência coletiva, e inclusive no atendimento às famílias.