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Advogado Pedro Paulo aponta perpetuação no poder e defende eleições diretas no Conselho Federal da OAB

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“Precisamos nos manifestar para que possamos retomar a OAB para a advocacia”. A fala é do advogado Pedro Paulo Peixoto, presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT), que defende a implantação de eleições diretas para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Segundo Pedro Paulo, o modelo em vigência para escolha do comandante é obsoleto, segregador e apenas contribui para a perpetuação de um restrito grupo no poder. Atualmente, a eleição é feita de forma indireta, na qual votam no pleito apenas os 81 conselheiros que representam os estados e o Distrito Federal.

Conforme levantamento do próprio CFOAB, o quadro da advocacia brasileira conta, neste momento, com mais de 1,4 milhão de profissionais. Para o presidente do IAMAT, abrir o processo para participação de todos evita que as decisões de interesse da classe fiquem sempre a cargo de um seleto grupo que reveza o comando apenas entre seus membros.

“Nossa principal crítica é que esse modelo não leva em consideração os interesses da classe como um todo. Ele não prioriza a coletividade, como deveria ser. É um modelo que privilegia a perpetuação no poder, pois é sempre o mesmo grupo, sempre as mesmas pessoas que decidem, criando um ambiente antidemocrático”, argumenta.

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Pedro Paulo afirma que causa estranheza o fato de que, depois de 40 anos das Diretas Já no Brasil, ainda vigore na OAB uma fórmula ultrapassada para definição de um representante tão importante. Ele destaca que é o momento do Conselho Federal ser mais democrático e dar oportunidade para que todos os advogados tenham a autonomia do voto nas próximas eleições.

“O primeiro ponto de análise é que no Brasil se lutou muito pelo direito ao voto direto. Houve um movimento histórico, muito forte, para que o povo pudesse escolher seu presidente e não deixasse isso ao encargo de terceiros. A OAB, como uma guardiã e bastião da nossa Constituição Federal, deveria ser exemplo”, aponta o advogado.

O presidente do IAMAT acredita que a implementação das eleições diretas no CFOAB trará para a Ordem um novo caminho, onde os advogados passarão a ter o sentimento de verdadeiro pertencimento à entidade. Como consequência disso, de acordo com ele, a tendência é que a instituição se fortaleça ainda mais.

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O entendimento dele é de que a grande maioria dos seus colegas de profissão tem a convicção de que a eleição direta é a melhor opção. No entanto, a implantação desse sistema depende de mudanças na regra eleitoral, que só podem ser feitas pelo próprio Conselho. Por isso, ele defende uma mobilização da classe em todo país para potencializar essa luta.

“É preciso que aquele que está calado se manifeste, para que a OAB não seja só para um grupo selecionado de amigos. A OAB é para todos. É para a advocacia, para a sociedade, para o cidadão. E a OAB forte, é uma OAB que é democrática, participativa, segura e, como consequência, se torna uma OAB grandiosa”, pontua Pedro Paulo.

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Desafios do comércio varejista em 2025

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O cenário para o comércio varejista brasileiro em 2025 promete ser mais uma vez muito desafiador. A alta do dólar, a inflação, reforma tributária e até mesmo as casas de apostas, as famosas Bets, devem causar impactos no setor, que é o que mais gera empregos no país. Mas para projetarmos o próximo ano, primeiro é necessário olhar como foi 2024 e entender melhor como o setor voltou a crescer, mesmo que timidamente.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o setor cresceu em setembro apenas 0,5%, resultado este que ficou aquém das expectativas.

Um dos problemas para 2025 são as incertezas, causadas boa parte por medidas adotadas pelo Governo Federal. O mercado reagiu mal às últimas decisões e projetos apresentados, o dólar bateu os R$ 6 e consequentemente a projeção da inflação para 2025 foi de 4,4% para 4,59%.

Como decorrência a taxa de juros já aumentou e com projeção pelo Banco Central que continuará aumentando, o que dificulta ainda mais o aporte para novos investimentos. Outro ponto preocupante, é a reforma tributária, que afetará a todos, indústria, comércio, serviço e consumidores. A atuação de lobistas, que tentam a todo custo aliviar a carga tributária do seu setor e deixar de lado os interesses da população, fez com que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) esteja estimado atualmente em 28%, bem longe da previsão inicial no texto da reforma tributária.

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Não bastasse os problemas relacionados à carga tributária, inflação e taxa de juros, outro problema tem crescido e afetado diretamente a saúde financeira das famílias. As apostas online, mais conhecidas como Bets, tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Já com faturamento na casa dos bilhões, as casas de apostas têm tirado dinheiro das famílias com a falsa promessa de dinheiro rápido e fácil. Em 2023 o faturamento chegou a cerca de R$ 90 bilhões, e para 2024 deve ultrapassar a casa dos R$ 200 bilhões.

Além de tirar dinheiro das pessoas, as plataformas conhecidas como tigrinho e cassinos eletrônicos, pagam apenas 12% de imposto, uma das menores taxas para qualquer negócio no país. Caso não haja uma regulamentação adequada para as apostas em 2025, essa atividade deve causar ainda mais impacto na economia nacional e na renda das famílias.

Com tantos desafios, cabe ao empresário do varejo e entidades achar uma forma de se reinventar, tornar-se mais sustentável em meio a tantas dificuldades e se manter rentável para prosperar nos negócios. Nós da CDL Cuiabá nos colocamos como parceira neste cenário para a valorização do comércio local e temos várias soluções e produtos com a intensificação no network, inteligência artificial e crédito para inspirar e estimular o crescimento de todos!

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Manter o foco e a criatividade estimuladas, além de digitalização intensificada com foco no consumidor com experiências personalizadas será a saída para tentar equilibrar essa balança entre desafios e oportunidades em 2025.

Junior Macagnam é empresário e presidente da CDL Cuiabá

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