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Advogado Pedro Paulo aponta perpetuação no poder e defende eleições diretas no Conselho Federal da OAB

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“Precisamos nos manifestar para que possamos retomar a OAB para a advocacia”. A fala é do advogado Pedro Paulo Peixoto, presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT), que defende a implantação de eleições diretas para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Segundo Pedro Paulo, o modelo em vigência para escolha do comandante é obsoleto, segregador e apenas contribui para a perpetuação de um restrito grupo no poder. Atualmente, a eleição é feita de forma indireta, na qual votam no pleito apenas os 81 conselheiros que representam os estados e o Distrito Federal.

Conforme levantamento do próprio CFOAB, o quadro da advocacia brasileira conta, neste momento, com mais de 1,4 milhão de profissionais. Para o presidente do IAMAT, abrir o processo para participação de todos evita que as decisões de interesse da classe fiquem sempre a cargo de um seleto grupo que reveza o comando apenas entre seus membros.

“Nossa principal crítica é que esse modelo não leva em consideração os interesses da classe como um todo. Ele não prioriza a coletividade, como deveria ser. É um modelo que privilegia a perpetuação no poder, pois é sempre o mesmo grupo, sempre as mesmas pessoas que decidem, criando um ambiente antidemocrático”, argumenta.

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Pedro Paulo afirma que causa estranheza o fato de que, depois de 40 anos das Diretas Já no Brasil, ainda vigore na OAB uma fórmula ultrapassada para definição de um representante tão importante. Ele destaca que é o momento do Conselho Federal ser mais democrático e dar oportunidade para que todos os advogados tenham a autonomia do voto nas próximas eleições.

“O primeiro ponto de análise é que no Brasil se lutou muito pelo direito ao voto direto. Houve um movimento histórico, muito forte, para que o povo pudesse escolher seu presidente e não deixasse isso ao encargo de terceiros. A OAB, como uma guardiã e bastião da nossa Constituição Federal, deveria ser exemplo”, aponta o advogado.

O presidente do IAMAT acredita que a implementação das eleições diretas no CFOAB trará para a Ordem um novo caminho, onde os advogados passarão a ter o sentimento de verdadeiro pertencimento à entidade. Como consequência disso, de acordo com ele, a tendência é que a instituição se fortaleça ainda mais.

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O entendimento dele é de que a grande maioria dos seus colegas de profissão tem a convicção de que a eleição direta é a melhor opção. No entanto, a implantação desse sistema depende de mudanças na regra eleitoral, que só podem ser feitas pelo próprio Conselho. Por isso, ele defende uma mobilização da classe em todo país para potencializar essa luta.

“É preciso que aquele que está calado se manifeste, para que a OAB não seja só para um grupo selecionado de amigos. A OAB é para todos. É para a advocacia, para a sociedade, para o cidadão. E a OAB forte, é uma OAB que é democrática, participativa, segura e, como consequência, se torna uma OAB grandiosa”, pontua Pedro Paulo.

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Parabéns, jornalistas

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O papel do jornalista na sociedade vai além de fornecer informações relevantes e de interesse social. Ele protagoniza histórias, promove mudança de vida e contribui significativamente para o desenvolvimento social, econômico e sustentável. Neste 7 de abril, celebramos o ‘Dia do Jornalista’, e eu quero ressaltar a importância deste profissional para o nosso estado, para o Brasil e para o mundo.

Hoje, a pauta é você, jornalista, que escreve, narra, conta, comenta, produz conteúdos de diversas formas, seja por meio da televisão, rádio, site, jornal, blogue, revista, boletim, folhetim. Seja como for, com a caneta ou com os equipamentos digitais, parabenizo você, que atua para somar e agregar valor aos pequenos negócios.

O Sebrae Mato Grosso reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pela imprensa, que, com ousadia e perspicácia, amplifica as histórias de pequenos negócios e constrói as narrativas de desenvolvimento e progresso. Esses profissionais são essenciais para o empreendedorismo, pois dá visibilidade às histórias de sucesso do mundo empresarial.

Enalteço o profissional que realiza trabalho sensível, cuidadoso e preciso. Que conta para o mundo os sonhos e desafios dos empreendedores, tornando-os personagens de destaque das histórias. E assim, em cada reportagem, conteúdo e entrevista, nos quais o empreendedor é o protagonista, a comunidade se conecta com a força do pequeno negócio e reconhece o papel do empreendedorismo para o desenvolvimento social e econômico do país.

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Para o Sebrae Mato Grosso, a imprensa é uma importante parceira para difundir as boas notícias junto à sociedade e esta instituição é fonte diária de muitas realizações positivas. Por meio do alcance e compromisso com a verdade, as informações sobre o universo dos pequenos negócios chegam a todos os cantos do estado. Como forma de reconhecimento, anualmente, promovemos o Prêmio Sebrae de Jornalismo, o PSJ, para valorizar o profissional que produz conteúdos que destacam o empreendedorismo.

Esta é a décima segunda edição do PSJ e considero como um momento de celebração junto com os profissionais de imprensa, quando premiamos as melhores histórias empreendedoras , contadas por meio de áudio, televisão, fotografia, texto e conteúdos produzidos por universitários.

Em 2024, Mato Grosso se destacou no PSJ como o estado com o maior número de inscrições da região Centro-Oeste, com 138 participantes, dos quais 34 deles foram selecionados para a final da etapa estadual. A nossa expectativa é que, neste ano, possamos superar os números do ano passado. As inscrições já estão abertas a partir deste mês de abril e seguem até 9 de junho.

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O Sebrae Mato Grosso reforça o compromisso de reconhecer, apoiar e valorizar o trabalho dos jornalistas. Somos gratos pela valiosa parceria edificada sobre os pilares da ética, da transparência e da igualdade. Juntos, vamos mais longe. Juntos, vamos transformar os pequenos negócios em protagonistas do desenvolvimento sustentável no país. Parabéns para você jornalista que enxerga no empreendedorismo as melhores notícias.

Lélia Brun é Diretora superintendente do Sebrae/MT, mestre em Gestão e Tecnologia Industrial e especialista em Comportamento Humano

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