CUIABÁ
Atualização da Planta de Valores Genéricos contou com 20 audiências ao longo de oito meses
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), parâmetro utilizado para subsidiar os cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2023, atende exigências da legislação vigente e serve para correção de distorções. Assegurou ainda a lisura e o amplo debate por entidades da sociedade civil organizada para dar suporte aos cálculos. Ao longo de oito meses de análises, foram realizadas mais de 20 reuniões.
O gestor explica ainda que a última atualização da PVG foi feita em 2010, mas com aplicação em 2011. Desde então, foram registradas duas tentativas de atualização, em 2015 e 2017, e os projetos não foram votados pela Câmara Municipal de Cuiabá.
“Eu sou o único prefeito no país a não conceder aumento em quase seis anos de gestão, mas temos a obrigatoriedade. Trata-se de uma exigência legal, sob pena de que eu seja responsabilizado por improbidade administrativa. Em muitas regiões de nossa cidade o valor será reduzido. Vamos promover correções e não penalizar famílias”, disse o prefeito.
O prefeito explica ainda que a atualização atende exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme artigo 2º da Resolução nº 31/2012. Assegura ainda que em respeito à sociedade e a transparência, criou através do Decreto 8685/2021, a Comissão de Revisão da PVG, conta com representantes do IBGE/MT, IBAPE/MT, CAU/MT, CRECI/MT, SECOVI/MT, SINDUSCON/MT, CREA/MT, CDL, ACC, AEDIC, ABIH/MT, SINDIMÓVEIS, e que ao longo de oito meses foram realizadas mais de vinte reuniões deliberativas para análises mercadológicas e de impacto de cenários sociais.
Ainda conforme o gestor, a cidade mantém um acelerado crescimento. “Há dez anos, por exemplo, não existiam condomínios, como o Belvedere, o Florais, que estão instalados em áreas nobres. Por isso, trata-se de uma atualização. Eu nunca concedi aumento. Sei que a população não aguenta ser mais tributada. A atualização servirá para continuar impulsionando o crescimento de nossa cidade. Fomentar o desenvolvimento, gerar emprego e renda”, declarou. A revisão da Planta Genérica é uma necessidade mediante as sucessivas variações de valores dos imóveis ocorridas no decorrer do tempo no município de Cuiabá”, declarou o gestor.
Audiência Pública
Nesta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Cuiabá irá realizar uma audiência pública para debater o tema. O secretário municipal de Governo, Luis Claudio Sodré, irá participar dos debates, juntamente com a Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá (Secretaria de Fazenda).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.
Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.
“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.
A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.
Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.