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Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana

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03/05/2024
Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
O requerimento de audiência pública 14/2024, proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB), foi aprovado por 22 votos pelo plenário da Câmara de Cuiabá na sessão desta quinta-feira (02.05). O objetivo do evento é explanar, abordar e debater aspectos sobre o Projeto de Lei nº 1279/22, que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, em trâmite no Congresso Nacional.&nbsp
A audiência pública será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 14h, em parceria com o Instituto Estadual Sementes do Bem (IESB), que estabelece o marco legal para os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.&nbsp
“Esse marco legal é crucial para orientar políticas públicas destinadas a esses grupos, garantindo sua sobrevivência e desenvolvimento sustentável. O projeto implica em diversas obrigações estatais, incluindo a adoção de políticas afirmativas em áreas como habitação e segurança alimentar, bem como enfoques étnico raciais e de gênero no planejamento e implementação de políticas públicas”, disse o vereador.&nbsp
Além disso, a legislação prevê a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para essas comunidades. A proposta ainda inclui explanações, debates e a apresentação do Projeto de Mapeamento Digital da Sócio-biodiversidade dessas comunidades.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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