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Câmara aprova pareceres e projetos na sessão desta terça-feira

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Secom Câmara

Entre os pareceres aprovados está o que dispõe sobre a cobrança de couvert artístico.
Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os vereadores analisaram 16 matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Foram aprovados 11 projetos de decreto legislativos e cinco pareceres emitidos pelas comissões, sendo um com emenda.&nbsp
O projeto de lei complementar em substituição a mensagem (079/2021) que dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e de taxa de alvará para empresas de eventos, restaurantes e similares e outras atividades, nas condições que especifica, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, relativamente ao setor empresarial de eventos e outros (Msg nº 94/2021), foi aprovado com 18 votos pelos parlamentares.
Foram aprovados os pareceres favoráveis ao processo nº 2882/2021 que dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas os valores, revogando a lei nº 4.359 de 22 de maio de 2003, com emeda supressiva da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) que renumerou o art. 5º para o art. 4º.
A propositura que denomina a Estação de Tratamento de Água Sul – ETA sul de “Moacyr da Costa e Silva”, localizado na Rua “E”, loteamento Jardim dos Pinheiros, bairro Parque Geórgia, nesta capital, também obteve a maioria votos favoráveis.
Dois pareceres de rejeição foram derrubados pelos vereadores, são eles: Processo nº 4114/2021 e nº134/2021. O primeiro trata da criação do Programa de Prevenção a Endometriose na rede municipal de educação, mediante celebração de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e o outro determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e a síndrome de Down no município de Cuiabá.
As matérias que concedem título de cidadão (a) cuiabano (a):&nbsp nº 6837/2021, 7618/2021, 8258/2021, 8521/2021, 8522/2021, 8523/2021, 8524/2021, 8525/2021, 8526/2021, 8527/2021, 8527/2021, 5350/2021, também foram aprovadas na sessão desta terça-feira.
Confira os projetos que estavam em pauta no link: http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/pauta.php
Assista à sessão ordinária desta terça-feira: https://youtu.be/6KThQoj6o4A
Matéria atualizada dia 08 de fevereiro de 2022, às 14:44.

Secom Câmara

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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