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CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)

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26/02/2024
CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)
Nessa quarta-feira (21.02), foi realizada a 02ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR na Câmara Municipal de Cuiabá. Os parlamentares se reuniram para discutir sobre 21 processos.&nbsp
Participam da Comissão os vereadores Jeferson Siqueira (PSD) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.&nbsp
Deliberação dos processos discriminados abaixo:
1) Processo nº 99/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Lei de autoria do vereador Chico 2000 que: declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Vem Comigo – IVC”. (Saneamento)
2) Processo nº 2321/2024 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora altera que: dispõe a criação do anexo x na Lei nº 6.377/2019 e suas alterações. (Aprovado)
3) Processo nº 2320/2024 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora altera que: acrescenta e revoga dispositivos da resolução nº 05, de 12 de fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores e altera, revoga e acrescenta dispositivos à resolução nº 018/2018 e suas alterações posteriores. (Aprovado)
4) Processo nº 41131/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos) que: concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor Capitão Herbe Rodrigues da Silva. (Aprovado com emenda)
5) Processo nº 252/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana à senhora Panmella Furlan Alegria Zaffari. (Aprovado)
6) Processo nº 928/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Valdeir da Silva Neves. (Aprovado)
7) Processo nº 43129/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Adir Henrique Bastos Ribeiro. (Aprovado)
8) Processo nº 43186/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano o senhor Vinícius Segatto Jorge da Cunha. (Aprovado)
9) Processo nº 43187/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano o senhor Denes Alves do Nascimento. (Aprovado)
10) Processo nº 43188/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Ruthlenny Semiramys Araujo da Silva. (Aprovado)
11) Processo nº 1174/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário a senhora Mayara de Oliveira Florencio. (Aprovado)
12) Processo nº 43128/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário ao senhor Sérgio Silva de Jesus. (Aprovado)
13) Processo nº 2026/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (PRD) que: concede a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado a senhora Odete Romana da Silva. (Aprovado)
14) Processo nº 43130/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorifico Ordem do Mérito Legislativo a senhora Carmem Miranda Sousa. (Aprovado)
15) Processo nº 929/2024 – Relator:Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Netalina Rodrigues Leite. (Aprovado)
16) Processo nº 933/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) ao senhor Vinício Gonçalves da Silva. (Aprovado)
17) Processo nº 17/2024 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 6.491, de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transação e parcelamento de créditos fiscais do município no mutirão de conciliação (MSG 01/2024). (Aprovado)
18) Processo nº 43161/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: institui campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências. (Aprovado)
19) Processo nº 41135/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: institui o dia de mobilização a favor da saúde mental materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovado)
20) Processo nº 39587/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Adevair Cabral (PRD) que: dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizar o pagamento via pix no momento do corte do serviço por fatura vencida. (Rejeitado)
21) Processo nº 42491/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei 6.684, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências (MSG 44/2023). (Saneamento)
Para acompanhar essa Comissão na íntegra, entre em nosso canal do Youtube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=c2Mgrbx6-E8
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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