Search
Close this search box.
CUIABÁ

CUIABÁ

Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município

Publicados

CUIABÁ

12/04/2024
Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), se reuniu nesta quinta-feira (11.04) com o procurador do município Luiz Antônio Araújo Júnior e discutiram a regularização fundiária de áreas da cidade, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá.
“Discutimos alguns pontos, definimos outras ações e muito em breve nós teremos novidades positivas com relação às regularizações, especialmente de construções existentes já há muitos anos em áreas totalmente consolidadas. Ao regularizar estes imóveis, nós estamos organizando aquela comunidade, nós estamos oficializando uma situação que já existe”, defendeu o presidente.&nbsp
A reunião é uma consequência da audiência pública realizada em 04 de abril, proposta por Chico 2000, para buscar soluções sobre o problema. Uma das alternativas era alterar a legislação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) municipal.
O procurador Luiz Antônio Araújo destacou a importância do direito à moradia, mencionando sua inclusão no Tratado Internacional sobre Direitos Humanos em 1992 e subsequente adoção na Constituição Federal brasileira. Ele salientou o avanço significativo com a lei 523/2023, que reflete esforços anteriores do governo federal e a sensibilidade do prefeito Emanuel às questões de moradia.
Em Cuiabá, segundo ele, desde 2023 a lei tem permitido que moradores de núcleos urbanos estabelecidos antes de 2016 obtenham títulos de propriedade, trazendo segurança e tranquilidade. O procurador agradeceu a oportunidade de contribuir para o progresso da cidade e reafirmou que o Poder Executivo está à disposição para trabalhar junto com a Câmara em prol da regulação fundiária.
“Um dos mecanismos de proteção à moradia é justamente através da regularização fundiária, que no município de Cuiabá estamos avançando através da lei 523/2023, veio uma consolidação do governo federal que já existia desde 2017, e no âmbito municipal, o prefeito Emanuel, sensível com a situação, resolveu implementar isto no plano municipal com algumas regras específicas. Agradeço a oportunidade, estamos à disposição para contribuir com este avanço, com mais esse trabalho da Câmara, juntamente com o Poder Executivo”.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Gabinete de intervenção do Estado não cumpre promessa de reforma e larga UBS CPA 4 abandonada
Propaganda

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Publicados

em

No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Trabalhadores do Aterro Sanitário são assistidos pela Prefeitura com o recebimento de benefícios eventuais
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA