O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), considerou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) se precipitou ao aprovar um aumento de 212% na taxa do lixo.

Todos os vereadores votaram contra o aumento em sessão plenária desta segunda-feira (22). Caso aprovado, o decreto faria o valor da coleta de lixo feita três vezes na semana saltar de R$ 10,60 para R$ 33,10. Já o recolhimento realizado seis vezes semanalmente iria de R$ 21,20 para R$ 66,20.

Chico, integrante da base de apoio do prefeito, considerou que a reprovação unânime demonstrou o posicionamento da Câmara.

“É óbvio que o prefeito foi precipitado, esta casa precisaria tomar conhecimento para avaliar a questão. Estou em paz com a minha consciência. Não votei a favor da criação dessa taxa”, afirmou.

“Conseguimos a aprovação com 25 votos, uma demonstração de que a Câmara se preocupa em manter o que é justo e desfazer o que não é. O plenário se posicionou, já foi promulgado, encaminhados para a publicação e a vigência deste decreto é imediata”, explicou.

Valor deve ser devolvido

O parlamentar acrescentou que a Câmara, ao sustar o decreto, tirou da lei a autorização que o prefeito tinha para efetivá-lo.

Ele explicou que, caso algum cuiabano tenha pagado a conta antecipadamente, deverá ter o valor devolvido ou compensado.

“A sustação será encaminhada, dando ciência ao Poder Executivo da sustação do decreto de autoria dele. Nós tiramos da lei a autorização do prefeito de estabelecer por decreto o valor da tarifa, não há autorização legislativa”, revelou.

“Ao ser sustado os efeitos deste decreto, [o valor da taxa] volta ao estágio anterior. Essa taxa ainda não foi paga, porque não foi cobrada, mas, caso tenha ocorrido, naturalmente que este [valor] precisa ser devolvido ou compensado”, completou.