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Chico quer prioridade no trâmite processual quando envolver mulheres vítimas de violência

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28/08/2023
Chico quer prioridade no trâmite processual quando envolver mulheres vítimas de violência
Para priorizar a mulher vítima de violência doméstica, fragilizada pela situação que vive dentro do lar, o vereador e presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), propôs o projeto de lei que busca a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.&nbsp
A proposta foi aprovada no Legislativo em regime de urgência, e agora, aguarda ser sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A ideia é que na administração direta e indireta municipal elas possam ter a máxima celeridade possível para ajustarem suas vidas, fora do ambiente de agressão.&nbsp
“Torna-se importante elencar em pleno século XXI não podemos mais admitir e viver numa sociedade em que mulheres são inferiorizadas, ignoradas, agredidas, violentadas, tidas como seres que não devem ter os mesmos direitos do homem. Por isso, é importante a aprovação deste relevante projeto de lei a fim de agilizar processos administrativos no âmbito municipal contribuindo para que vítimas de violência doméstica possam regularizar suas vidas longe do agressor, inibindo casos de agressão no convívio familiar”, disse o presidente.
A medida estabelece que a prioridade poderá ser anotada de ofício pela autoridade que tiver ciência da condição de vítima ou mediante requerimento da interessada a qualquer tempo, assegurado o sigilo dos autos para proteção da mulher.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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