CUIABÁ
Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico discute projeto da regularização fundiária
CUIABÁ
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e presidente do Conselho Municipal de Planejamento Estratégico (CMDE), Renivaldo Nascimento, participou na manhã desta quinta-feira (17), da reunião plenária ordinária do conselho realizada no auditório do Palácio Alencastro. O encontro também contou com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão.
Um dos principais pontos da reunião foi a discussão da Minuta de Lei que dispõe sobre a política municipal de regularização fundiária urbana de Cuiabá, em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017.
Após concluir as rodadas de audiências públicas que debateu a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município encaminhou a minuta para análise do conselho. Depois da aprovação do CMDE, o Projeto de Lei será encaminhado para Câmara Municipal, para que a lei seja debatida e aprovada.
“Essa é reunião formal em que discutiremos quatro pautas, duas muito simples que se tratam de dois processos já em trâmite. Além disso, também discutiremos a minuta sobre a regularização fundiária, que tem o objetivo de garantir que o município possa regularizar de forma mais célere e efetiva os bairros de Cuiabá, com menos burocracia”, destacou Nascimento.
“O Conselho vai debater sobre a nova Lei de regularização fundiária que está sendo atualizada junto com a Lei Federal. Em seguida, levaremos o projeto para que seja votado junto aos vereadores para que a gente modernize e regularização fundiária e beneficie a população cuiabana”, pontuou Leão.
CUIABÁ
Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.
Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.
“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.
A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.
Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.
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