Search
Close this search box.
CUIABÁ

CUIABÁ

Demilson protocola representação para cobrar o cumprimento dos percentuais da Educação

Publicados

CUIABÁ

29/11/2023
Demilson protocola representação para cobrar o cumprimento dos percentuais da Educação
O vereador Demilson Nogueira protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, uma representação com notícias de fatos relacionados a não aplicação dos percentuais mínimos em educação no município de Cuiabá, de acordo com os termos da constituição federal.&nbsp
Segundo o parlamentar, Cuiabá ainda encontra-se pendente nos investimentos de valores que podem chegar à ordem de 250 milhões de reais.
A Constituição Federal aborda em seu artigo. 212, que os investimentos mínimos em educação são de 25%, toda via, não ocorreu devido cumprimento no ano de 2021 na Secretaria De Educação do município de Cuiabá, sendo aplicado tão somente o percentual de 16,65%. A sobra corresponde ao percentual de 8,35% não aplicado ao ensino, corresponde a R$ 143.607.224,88 (cento quarenta e três milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).&nbsp
Demilson explica que por mais que houve em 2021 a pandemia da Covid-19, estes valores não aplicados deveriam ser remanejados para os anos subsequentes, algo que não ocorreu, conforme relata a prestação de contas do Relatório Resumido De Execução Orçamentária (REREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos quadrimestres dos anos de 2022 e 2023.
“Analisando as contas relacionadas no exercício do ano de 2022, temos que o município de Cuiabá investiu o percentual de 25,02%, ficando evidente que não realizou qualquer complementação nos termos do inciso único do artigo 1º da emenda constitucional 119”, argumenta o vereador.
Cumprindo os regramentos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o secretário de Planejamento, Éder Galiciani, em audiência pública apresentou os números do REREO e RGF e trouxe que no primeiro quadrimestre do ano de 2023 em Cuiabá investiu somente 19,99%, correspondente a R$ 115.023.836,66.
“No inicio do mês de setembro de 2023, o secretário apresentou os números do relacionados ao segundo quadrimestre de 2023 trazendo que no segundo quadrimestre do ano de 2023 de Cuiabá investiu tão somente 21,18%, correspondente à R$ 301.251.209,53”, completou o vereador.&nbsp
Andressa Sales| Assessoria de Imprensa Ver, Demilson Nogueira

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Espaço de Acolhimento da Mulher do HMC se torna ponto de coleta de donativos para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Propaganda

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Publicados

em

No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Empresas que irão operar o sistema da Loteria Cuiabana começam a instalação dos quiosques
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA