A cartilha de prevenção contra o assédio moral e sexual na Prefeitura de Cuiabá está na fase final de elaboração, conforme o relatório apresentado, na última semana. O material é elaborado pelo comitê técnico formado seis secretarias municipais. 

A Ouvidoria Geral e as pastas da Mulher, Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Educação, Habitação e Saúde integram o grupo de estudo técnico especializado.  

De acordo com a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, é preciso garantir o entendimento quanto as formas de assédio moral no trabalho, como situações vexatórias de humilhação, constrangimento e ofensa à dignidade do servidor, para a proposição de medidas de combate a esse tipo de prática.

“São três formas que o servidor pode sofre o assédio. Pelo seu superior, que é o seu chefe imediato, por um colega de trabalho ou alguém que trabalha na gestão, mas está em outra secretaria”, explicou.

Entre os módulos presentes no material gráfico estarão as formas de assédio. No material serão encontradas informações sobre os três distintos modos, por exemplo, a vertical que consiste na relação de trabalho marcada pela diferença de posição hierárquica, tanto do subordinado quanto do superior.

“Nós queremos coibir esse tipo de ação porque sabemos que essas situações geram um conflito emocional muito grande, sobretudo às mulheres, e não podemos admitir esse tipo de violência. O objetivo é coibir essa prática e que, as denúncias cheguem até nós para podermos dar o andamento da melhor forma e punir esse assediadores”, frisou Zamproni.

A criação da cartilha foi ensejada, ainda em 2021, pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama e vem ao encontro do que determina a Organização Internacional do Trabalho. A previsão de lançamento está reprogramada para a primeira quinzena de abril, anteriormente prevista para o mês de março.