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Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo

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14/05/2024
Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo “Não é Não” em restaurantes
Na tarde desta sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Cuiabá realizou uma Audiência Pública para debater o protocolo “Não é Não” em casas noturnas, bares e restaurantes, conforme a Lei 14.786, visando prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, além de proteger a vítima. A proposição foi feita pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil).&nbsp
A Audiência contou com a presença da primeira-dama da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sônia Botelho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho. Ela utilizou a tribuna para alertar os pais sobre a importância de ensinar aos seus filhos o significado do “Não” e respeitar a vontade das pessoas, destacando que ninguém deve ser forçado a fazer algo contra sua vontade. “Não é não, e isso começa em casa criando filhos que saibam respeitar suas irmãs, suas colegas, para crescerem e se tornarem homens equilibrados e respeitosos”, desabafou Sônia.&nbsp
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil), convidada para compor o dispositivo de honra, parabenizou a vereadora Michelly Alencar pela iniciativa e destacou a importância do debate para chegar a uma proposta pioneira no Brasil.&nbsp
“O grande desafio é a regulamentação desse protocolo e saber qual a autoridade que fiscaliza e capacita quem vai fazer o atendimento do protocolo”, disse a deputada.&nbsp
Também presente na tribuna, a defensora pública Rosana Leite destacou que essa lei é um divisor de águas em todo o Brasil, permitindo que as mulheres transitem livremente. “A aplicação desse protocolo trará uma forma das mulheres transitarem muito mais livres. Os homens já transitam livremente muito mais tempo”, afirmou a defensora pública.&nbsp
Quanto aos deveres dos estabelecimentos, incluem-se assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não” e manter em locais visíveis informações sobre como acionar o protocolo, além dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.&nbsp
O poder público manterá e divulgará a lista “Local Seguro Para Mulheres” com as empresas que possuírem o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. A nova lei entrará em vigor em junho de 2024.&nbsp
A vereadora Michelly Alencar destacou que deve ser criado um ambiente onde todos entendam que o respeito deve estar acima de tudo. “Essa audiência pública é para divulgarmos e falarmos cada vez mais para que todos estejam envolvidos no respeito e na valorização da vida das mulheres”, finalizou Michelly Alencar.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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