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PL de Sargento Vidal que institui cemitérios para animais domésticos é enviado à Prefeitura de Cuiabá

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27/06/2024
PL de Sargento Vidal que institui cemitérios para animais domésticos é enviado à Prefeitura de Cuiabá
O projeto de lei nº 67/2023, proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB), que institui cemitérios para animais domésticos, foi encaminhado à Prefeitura de Cuiabá para sanção. O texto foi aprovado na Câmara Municipal em segunda votação durante a sessão ordinária desta terça-feira (25).
De acordo com a matéria, será responsabilidade do Executivo Municipal realizar o sepultamento dos pets de famílias cuiabanas, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), em campas e jazigos localizados em cemitérios públicos.
Os enterros serão prioritariamente gratuitos para animais domésticos de estimação de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ONGs. Para os que não se enquadram nesses critérios, as taxas para os serviços serão regulamentadas pela Central Funerária Municipal.
Vidal destaca a importância desta proposta inovadora, que não só proporciona um descanso digno aos animais, mas também contribui para a preservação do meio ambiente, evitando o descarte inadequado dos restos mortais.
“Sabemos que muitos moradores não têm condições de oferecer um enterro digno aos seus companheiros que, por anos, compartilharam suas vidas. Com o Cemitério Público para Pets, terão essa oportunidade, evitando o descarte em locais inadequados como terrenos baldios e córregos. Apelamos ao prefeito Emanuel Pinheiro para que ajude o povo cuiabano com mais essa conquista”, justificou o parlamentar.
Os cemitérios particulares também estão incluídos na proposta, mas deverão estabelecer suas próprias regras para o sepultamento de animais em campas, jazigos, gavetas ou carneiras, reservando 10% de sua área total para essa finalidade.
Da assessoria – Nathany Gomes

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

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Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde para tratar de temas urgentes relacionados à saúde mental na capital. Participaram da deliberação o vereador Alex Rodrigues, integrante da comissão, a presidente Michelly Alencar e o também integrante Ilde Taques.

O debate incluiu temas como o “Janeiro Branco”, campanha voltada à conscientização sobre saúde mental, e questões relacionadas à estrutura de atendimento em Cuiabá. Sobre a importância da discussão, Alex Rodrigues destacou: “Acredito que é um tema muito importante para a nossa cidade, devido aos ocorridos nos últimos dias.”

Saúde Mental: Desafios e Propostas

A reunião abordou o combate às doenças psicológicas e a necessidade de investimentos em saúde mental. Segundo os participantes, por muito tempo, a saúde mental foi tratada de forma superficial, mas, atualmente, graças à luta da sociedade e ao reconhecimento do Ministério da Saúde, ela é considerada tão relevante quanto outras áreas da saúde.

“Como você vai esperar mil pessoas em uma fila numa situação que não é brincadeira? Jovens, principalmente, que vêm sofrendo com a depressão, precisam dessa melhora de atendimento”, pontuou Alex Rodrigues, ressaltando a gravidade do cenário e a urgência por soluções.

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Entre os pontos debatidos, destacaram-se:

Atendimento em UPAs: A comissão discutiu como está sendo realizado o atendimento a pessoas em surto, sejam emocionais ou portadores de transtornos como o autismo.
Estrutura dos CAPS: Foi avaliada a infraestrutura e a composição das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que desempenham papel fundamental no suporte psicológico e psiquiátrico da população.

Próximos Passos

A deliberação reforçou o compromisso da comissão em buscar melhorias estruturais e maior atenção para a saúde mental em Cuiabá. Com debates aprofundados e foco na realidade dos pacientes, a iniciativa marca um passo importante para o fortalecimento do atendimento na área.

A ação reafirma o compromisso do vereador Alex Rodrigues e dos demais membros da comissão com a saúde pública, priorizando a qualidade de vida e o bem-estar da população cuiabana.

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