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Projeto de lei articulado pelo SISPUMC reduz a carga horária para assistentes sociais e cuidadores

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30/05/2024
Projeto de lei articulado pelo SISPUMC reduz a carga horária para assistentes sociais e cuidadores
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta quarta-feira (29.05) o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, que beneficia as categorias de assistentes sociais e cuidadores. A proposta sugere a redução da carga horária semanal de 40 para 30 horas, sem alteração salarial. A proposta é resultado de uma articulação do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), que também é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, junto ao Município.
“A ideia é implementar uma lei nacional de 2010 e que agora conseguimos aplicar no município. Com essa mudança, os assistentes sociais e cuidadores sociais terão uma carga horária reduzida sem qualquer impacto negativo nos seus salários”, disse o vereador. Caso seja aprovada, essas categorias vão deixar de atuar 8 horas diárias para 6 horas por dia.&nbsp
Além da redução da carga horária, o projeto de lei também aborda uma reivindicação antiga dos servidores municipais relacionada ao avanço de carreira. Anteriormente, os servidores demoravam três anos para ter a progressão. Com a nova proposta, esse período será reduzido para dois anos.&nbsp
“Isso significa que os servidores poderão alcançar o topo de suas carreiras em 22 anos, ao invés dos 33 anos atuais, permitindo uma aposentadoria mais rápida e vantajosa. No longo prazo, essa mudança traz benefícios financeiros e de qualidade de vida para os servidores”, afirma Cabral. Embora o impacto imediato da mudança seja limitado, a longo prazo os servidores ganharão tempo e recursos significativos. “É um projeto muito positivo para os nossos servidores, que ganharão tanto em termos de tempo quanto de recursos financeiros”, destacou o vereador.
A entrega do projeto foi feita nesta tarde na Câmara de Vereadores pelo secretário de Governo de Cuiabá, Júnior Leite, e pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Mendes. “Como o vereador Adevair disse, essa é uma luta de mais de dois anos, na qual a categoria, junto com os vereadores, toda a parte técnica e o sindicato, reivindicam algumas situações. O prefeito Emmanuel Pinheiro entendeu todas elas e boa parte de todas essas indicações estão hoje sendo entregues aqui em formato de projeto de lei, para que o presidente da Casa possa fazer os encaminhamentos necessários para que possa ser votado e aprovado na Câmara”, pontuou Júnior Leite.&nbsp
Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL) recebeu a proposta e disse que a tramitação será feita de forma célere. “Primeiro, preciso parabenizar o prefeito Emanuel Pinheiro, que está cumprindo o compromisso com os servidores, e com este presidente. Digo sempre que gestor inteligente é o gestor que valoriza o servidor. Então, esse é um momento de alegria, pois o projeto já está protocolado na Casa e segunda-feira (03.06). Até dia 15 de junho essa matéria estará no plenário sendo apreciada e eu tenho certeza que o plenário aprovará por unanimidade”, finalizou Chico 2000.
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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