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Projeto de Lei que regulamenta parcerias sociais é aprovado em Cuiabá

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28/11/2023
Projeto de Lei que regulamenta parcerias sociais é aprovado em Cuiabá

O Projeto de Lei de autoria do vereador Johnny Everson (PDT), que estabelece o regime jurídico das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), foi aprovado na Câmara de Cuiabá, durante a Sessão Plenária Ordinária nesta terça-feira (28.11). A Lei nº 270/2023 aprovada por 22 votos favoráveis, dispõe sobre a aplicação no âmbito municipal da Lei Federal Nº 13.019 de 2014, conhecida como MROSC.&nbsp

O vereador pedetista especialista no Terceiro Setor, explica que as parcerias sociais são colaborações estratégicas entre organizações, empresas, e instituições governamentais, que compartilham responsabilidade em projetos voltados para o bem-estar da comunidade.&nbsp

“Essas parcerias significam o empenho de orçamento público para iniciativas de OSC´s que já tenham expertise comprovada, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento social, esportivo, cultural, econômico e ambiental, visando impactos positivos na sociedade”, elucida.

A Lei aprovada é resultado da experiência do vereador Johnny Everson que é especialista em parcerias sociais, e um expoente no Terceiro Setor de Mato Grosso, com 20 anos de atuação. E contou com a consultoria do presidente da Comissão de Estudos Permanentes dos Direitos do Terceiro Setor da OAB-MT, Joéverton Silva de Jesus.

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Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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