JURÍDICO
Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental
JURÍDICO
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu na noite da última quarta-feira (21/9) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível sobre o tema “Alienação Parental”. O professor Venceslau Tavares recebeu o professor Rolf Madaleno. A pós-graduação é promovida em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no YouTube e pelo Instagram.
“É uma alegria e um prazer poder falar sobre esse tema com o professor Madaleno. Um tema atual e que desperta paixões. Tanto que, recentemente, tivemos um movimento pela revogação da Lei de Alienação Parental e acho que a questão foi bem debatida no Congresso Nacional. Acho que a estão passa muitas vezes por uma visão extremada sobre a alienação parental por questões que foram mal compreendidas. Por isso, a fala do professor Madaleno é importante para precisar essas questões”, disse Tavares.
Madaleno falou sobre a trajetória da Lei 12.318/10 e como o Brasil foi pioneiro em regulamentar a questão da alienação parental. O professor também abordou as modificações trazidas com a Lei 14.340, que altera procedimentos relativos à alienação parental.
“O que precisamos assegurar é o que a nova Lei 14.340 garante, que é uma convivência mínima, porque tudo o que o alienador deseja é romper essa convivência. Exatamente o que não pode ser feito é romper a convivência. Se há suspeitas de abuso sexual ou de abuso físico, então que se estabeleça essa convivência sob a supervisão do Judiciário, mas nunca se interrompa a convivência. A interrupção é o objetivo primeiro e único do alienador”, disse Madaleno.
O palestrante
Madaleno é advogado com atuação na área do Direito de Família e Sucessões. Ele é primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) – nos biênios 2004-2006 e 2006-2008 -, conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS – no triênio 1995-1997 – e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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