O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, representou a advocacia brasileira, nesta quarta-feira (16), na posse do ministro Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022-2024. A nova cúpula da Justiça do Trabalho será formada ainda pela ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a vice-presidência, e pelo ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Oriundo do quinto constitucional da advocacia, o ministro Emmanoel Pereira iniciou a nova gestão da Corte reforçando a importância do papel da advocacia para a administração da Justiça Trabalhista. O ministro abriu diálogo com a OAB e convocou representantes da Ordem para ouvir sugestões de melhorias no PJe. Beto Simonetti ressaltou em seu discurso que a advocacia brasileira confia na nova gestão do TST.

“O ministro Emmanoel Pereira, para orgulho da OAB e dos colegas advogados militantes neste Tribunal, foi advogado durante 20 anos, período no qual exerceu importantes funções na nossa Instituição. Em cada uma dessas funções, marcou sua presença com talento, dedicação e integridade. É um verdadeiro magistrado com alma de advogado. Sempre foi uma voz equilibrada, uma opinião sensata, com capacidade de entender o valor do exercício permanente do diálogo”, afirmou Simonetti.

O presidente do CFOAB lembrou ainda que o ministro Emmanoel Pereira, por diversas vezes, já reconheceu a advocacia como função essencial à Justiça, tendo liderado, recentemente, uma votação contra norma que estabelecia a realização de atos processuais por meio digitais no TRT da 8ª região. “Enquanto relator do processo, o ministro Emmanoel Pereira foi firme ao garantir o pleno direito de defesa das partes e o respeito às prerrogativas advocatícias. A atuação demonstra que apenas com a ampla colaboração entre os operadores do Direito conseguiremos superar os desafios da prestação jurisdicional no país”, disse o presidente da Ordem.

Beto Simonetti afirmou também que assumiu um compromisso de trabalhar incansavelmente em prol da valorização da advocacia e do respeito às prerrogativas e que o novo presidente do TST conhece e respeita o dia a dia da classe. “Por ter sido um advogado militante, o ministro Emmanoel Pereira conhece bem o cotidiano desafiador de nossa classe. Sabe da importância do respeito às prerrogativas do advogado. Enquanto presidente da OAB, assumi o compromisso de trabalhar incansavelmente em prol da valorização da advocacia. É imprescindível para o Estado de Direito e para a efetivação da Justiça a valorização de nossa classe, com respeito às prerrogativas e ao deferimento de honorários advocatícios de acordo com a lei processual. Fico tranquilo por saber que nesta Corte as nossas prerrogativas são sempre respeitadas”, encerrou.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST fez questão de ressaltar o histórico na advocacia e de defender o ofício dos advogados. “Tive a honra, a insólita e enriquecedora experiência de me pôr e ser posto à prova em ambos os polos, o da advocacia e da magistratura. Em tempos de criminalização de ofícios tão nobres, reafirmo o meu orgulho de ser um egresso da advocacia; igualmente, reafirmo o meu orgulho de fazer parte da magistratura, agora sublimada na condição de presidente desta Corte”, disse Emmanoel Pereira.

Homenagem

O presidente nacional da OAB prestou homenagem ainda à ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu a Corte trabalhista no último biênio (2020-2022). Simonetti ressaltou o importante trabalho realizado em meio à pandemia, com a adoção de medidas para preservar a saúde de todos e manter a continuidade do atendimento à advocacia e à população.

“Maria Cristina Peduzzi concluiu uma gestão profícua e realizadora, decorrência natural de sua dedicação e dos valores republicanos que a orientam. Bem demonstrou a dignidade e a capacidade da mulher brasileira na presidência do Tribunal. A ministra finca seu nome na história da Justiça brasileira como a primeira mulher a presidir a mais alta Corte trabalhista do país. Estou certo de que as próximas gerações de mulheres deverão conhecer a força e a vivacidade de seu nome, bem como o seu legado de progresso e eficiência”, ressaltou Simonetti.

Além do presidente da OAB Nacional, também participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.