JURÍDICO
CFOAB e equipes jurídicas das campanhas presidenciais articulam atuação no dia da eleição
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, nesta sexta-feira (30/09), os advogados das equipes jurídicas dos candidatos à Presidência da República. O encontro teve o objetivo de colocar a Ordem à disposição para a defesa de prerrogativas dos profissionais no dia das eleições.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro. Participaram ainda o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney das Neves; o Procurador Nacional de Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Miguel Dunshee.
“A Ordem acompanhará as eleições durante todo o dia, estaremos no TSE abertos a atuar na defesa das prerrogativas de atuação de todos os advogados e advogadas em serviço, independentemente de qual candidato representem. A OAB agirá em defesa da democracia e do livre exercício da advocacia”, disse Simonetti.
Os representantes jurídicos dos candidatos agradeceram a atuação da Ordem e apresentaram sugestões para aperfeiçoar o exercício profissional no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A principal delas, o retorno das sustentações orais presenciais.
“A ampliação da possibilidade de sustentação oral é um pleito que tem sido feito pela advocacia eleitoral com recorrência. Levaremos essa discussão para análise da Corte”, afirmou Sidney.
Os advogados das campanhas presidenciais enalteceram a reunião e sugeriram que o CFOAB promova reuniões regulares para alinhar atuações e reunir propostas de aperfeiçoamento do regimento interno dos tribunais eleitorais, de forma a melhorar a atuação da classe.
“Estamos à inteira disposição dos colegas e pedimos que efetivamente procurem o Conselho Federal e as seccionais. Nosso sistema de prerrogativas recebe os pedidos de auxílio, tudo é catalogado, encaminhado. Esses acionamentos nos permitem avançar em todos esses pleitos, auxiliar o presidente, não apenas na seara eleitoral, mas em todas as áreas da advocacia onde exista violação de prerrogativas”, pediu Sarkis.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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