JURÍDICO
Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão
JURÍDICO
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodireito e de comportamentos médico-científicos frente aos avanços da medicina e da biotecnologia. Ficou decidido que as reuniões se darão, ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês.
A presidente da comissão, Caroline Santos, disse acreditar que o trabalho conjunto e a repartição de atribuições formam o melhor caminho. “Que possamos atuar em equipe, sem concorrência, com cada um contribuindo dentro das suas melhores atribuições. E utilizar do caráter plural e diversificado da nossa entidade, atuando – pela natureza próxima entre os temas – com as comissões de Direito da Saúde e de Direito Médico”, observou. A advogada presidiu a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-GO por 6 anos.
Jaiara Simões, membro consultora da comissão, destacou a necessidade do debate que vise promover “consciência sobre determinadas situações envolvendo a autonomia do paciente, valendo-se dos estudos profundos e próprios da bioética acerca do tema”. Ela também é vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-ES.
Outra consultora do colegiado, a advogada Beatriz Kuster Degasperi destacou o ponto que considera mais importante. “É necessário promovermos uma atuação com foco na prevenção jurídica dos profissionais da saúde”, apontou. Degasperi é secretária-geral da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-ES.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
-
CULTURA7 dias atrásGrupo Petrópolis apresenta estratégia de inovação e novidades no portfólio na APAS Show 2026
-
MATO GROSSO6 dias atrásMaple Bear não apresenta plano individual de atendimento após interpelação judicial movida por pais de aluno em Sorriso
-
MATO GROSSO6 dias atrásFestival do Café reúne degustação, aromas e música ao vivo neste domingo em Cuiabá
-
MATO GROSSO7 dias atrásVencedor do MT Warriors enfrentará Adriano Oliveira na próxima edição do campeonato
-
MATO GROSSO7 dias atrásGrupo Petrópolis apresenta estratégia de inovação e novidades no portfólio na APAS Show 2026
-
MATO GROSSO6 dias atrásA Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva
-
MATO GROSSO5 dias atrás“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista
-
BRASIL7 dias atrásRonaldinho Gaúcho e MC Livinho entram em campo com Itaipava em campanha que une futebol, música e cultura digital