JURÍDICO
Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional
JURÍDICO
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo esteve reunida, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2/8). A reunião foi presidida pelo advogado Emerson Damasceno, presidente da comissão, e também estiveram presentes a vice-presidente, Fabiani Oliveira Borges da Silva, o secretário, Robson Cabral de Menezes, o secretário-adjunto, Julius Egon Schwartz, e as integrantes do grupo Anna Karina Cunha da Silva, Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana e Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho.
Inicialmente, foram feitas as apresentações dos membros recém-chegados, como por exemplo a advogada Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana, atuante na Serra (ES). Em seguida, se deu continuidade à reunião, em que se falou de assuntos a respeito das pessoas autistas e sobre as melhores formas para os trabalhos da comissão. Também foram debatidas questões de repercussão nacional como os julgamentos das ações, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas quais o Conselho Federal irá ingressar como amicus curiae.
Damasceno ressaltou a ideia de sugerir ao Conselho Federal a alteração do nome do grupo, hoje intitulado Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, para Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista. Também destacou que essa diferença é importante para pontuar a identidade das pessoas autistas.
Os membros também discutiram sobre trabalhar em uma campanha a favor das pessoas autistas, ideia que será amadurecida. Também falaram sobre eventos que devem ser realizados em setembro deste ano e em abril do ano que vem. Foi a primeira reunião já com a presença de toda sua diretoria e de membros recém-empossados.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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