JURÍDICO
Comissão de Direito Desportivo debate Copa 2022 e desafios do futebol brasileiro
JURÍDICO
A Comissão Especial de Direito Desportivo (CEDD) do CFOAB discutiu diferentes aspectos, desafios e gargalos do futebol brasileiro durante o debate Copa do Mundo 2022 e o futebol brasileiro: realidade e perspectivas. A secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, representou o presidente Beto Simonetti.
A Comissão discutiu legislação sobre direitos intelectuais e limites para utilização das marcas relativas à seleção brasileira. Os ajustes necessários para o calendário do esporte, melhorias para aumentar a atratividade de mercado do futebol brasileiro também foram debatidos. Entre os principais desafios, combater a violência e o racismo nos estádios, que resultam na diminuição da receita do esporte ao afastar torcedores e, consequentemente, investidores. Também foram abordados o quadro de superendividamentos dos clubes e as Sociedades Anônimas de Futebol.
O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Paulo César Salomão Filho, abriu o seminário ressaltando a relevância e o peso do futebol no desenvolvimento do esporte brasileiro. “É um prazer estarmos reunidos para discutir Copa do Mundo. É um tema que, como tudo no futebol, desperta muito interesse, envolve a paixão do brasileiro”, disse Salomão. O debate foi organizado pela vice-presidente da Comissão Especial e representante da OAB no Grupo de Trabalho da CBF pelo fim da violência no futebol, Arlete Mesquita.
O primeiro painel teve como tema “Futebol brasileiro e os desafios da realidade”. A condução do debate foi do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Paulo Henrique Silva Pinheiro. Fizeram exposições o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz; a gerente jurídica da CBF, Regina Sampaio; o advogado Guilherme Martorelli, advogado dos atletas profissionais de São Paulo; o advogado Osvaldo Sestário Filho, ex-presidente do Londrina EC; e o advogado do EC Bahia, Cristiano Possídio;
O segundo e último painel debateu as “Perspectivas para o futebol no Brasil”, com a condução da vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Marina Freire Pontes. Participaram da sessão Arlete Mesquita, primeira mulher auditora do tribunal pleno do STJD; o advogado e árbitro Pedro Souza; o advogado e auditor do STJD Fernando Cabral; e a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Adriene Hassen.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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