JURÍDICO
Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta
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As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.
O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área e membros das duas comissões, que discutirão pautas de interesses comuns e questões administrativas do Sistema OAB. “Esperamos que esse encontro seja uma excelente oportunidade de troca de experiências e boas práticas entre lideranças do Sistema OAB, nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões de cada estado e região do país”, disse Vládia Feitosa, presidente da Comissão Especial de Direito de Família.
“As comissões seguem suas atividades independentes no CFOAB, mas, como são irmãs, é fundamental proporcionar eventos como este encontro, visando o compartilhamento entre representantes das comissões estaduais e membros das comissões especiais, quanto a ideias e assuntos atinentes aos mais privados de todos os direitos: famílias e sucessões”, afirmou a presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá.
Na reunião, a presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões informou notícias sobre o grupo de trabalho realizado pelo grupo, que está desenvolvendo nota técnica para o PL 3.799/19. Será realizada audiência pública em novembro para ouvir a advocacia a respeito do referido projeto de lei.
O PL ainda aguarda a designação do relator e dispõe sobre sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, administração da herança, instauração do inventário, vocação hereditária, curatela dos bens, aceitação e renúncia da herança, exclusão e deserdação, herdeiros necessários, testemunhas em testamentos, testamento público, cerrado e particular, codicilos, rompimento de testamento, colação e partilha.
Estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Mariana Gomes Pedrosa Bezerra; a integrante Laura Heloisa Reis Landin, os membros consultores Viviane Fernandes Maia Falcão, Gabriel Honorato de Carvalho, Silvia Felipe Marzagão. Também esteve presente a secretária da Comissão Especial de Direito de Família, Mara Yane Barros Samaniego, os membros Flávio Jacinto da Silva, Quinara Resende Pereira da Silva Viana e os membros consultores Andreia Oliveira Mendonça, Denise Alessandra Krug Demmer, Marcela Maria Furst Signori Prado, Maria do Carmo Nobre de Araújo, Mônica Silva Ferreira Goulart, Yasmin Cardoso Sampaio de Sousa.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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