JURÍDICO
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana
JURÍDICO
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
A Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal.
Na presente reunião foi aprovado o voto de relatoria do advogado Tiago Lopes de Andrade Lima, vice-presidente da comissão. O voto, aprovado pelos presentes, é sobre a denúncia feita pela comissão sobre a retirada indevida de moradores instalados em área de preservação permanente. O processo segue em trâmite no estado de Santa Catarina.
A presidente, Ana Carolina Naves Dias Barchet, discorreu sobre a restruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para que houvesse mais espaços a serem ocupados pela a Ordem durante os encontros no governo.
Estiveram presente na reunião a secretária, Cintia Schulze; os membros Jorge Alex Nunes Athias, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, Marília de Almeida Menezes, Rosa Ramos, Samir Jorge Murad; e os membros consultores Luciana Marques de Abreu Júdice, Marcelo Buzaglo Dantas, Peter Otávio Costa e Romulo Martins Nagib.
COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
A Comissão de Direito do Consumidor reuniu-se nesta terça-feira (28/2). No encontro, a comissão discutiu a criminalização da advocacia consumerista, o embarreiramento para acesso à Justiça no intuito de contenção do ajuizamento de demandas, o posicionamento da Senacom em relação a venda casada de carregadores de celular e o PL que prevê a obrigatoriedade da utilização da plataforma consumidor.gov.br antes de ingressar com ação judicial e suas consequências para o exercício da advocacia.
A comissão defendeu ??a modificação da plataforma para o uso da advocacia. O colegiado debateu, também, dois eventos a serem realizados em março e em setembro.
COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Comissão Especial de Segurança Pública esteve reunida nesta terça-feira (28/2), de forma online, para dar início aos trabalhos da comissão e alinhar datas para os próximos encontros. A presidente da comissão, Yanne Teles, deu início a reunião solicitando para que os membros se apresentassem e deu as boas-vindas a todos.
“Nesse primeiro momento é importante que nos conhecermos para que, assim, os trabalhos sigam em constante alinhamento entre os membros da comissão de Segurança Pública. Teremos bastante trabalho pela frente”, disse a presidente.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente, Nazareno de Weimar Thé, o secretário Fábio Francisco Ferreira Saraiva, e os membros Hélio Moura Filho, Cláudio Justa, Bruno Paiva, e Tassia Perruci.
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu na tarde desta segunda-feira (27/02) para alinhar o calendário de ações do colegiado para 2023. Entre as ações previstas está a criação de uma oficina sobre INSS Digital para auxiliar advogados idosos.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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