JURÍDICO
Confira o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
JURÍDICO
Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana:
COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES
A Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional fez a primeira reunião do ano na quarta-feira (1/2). O grupo vai organizar os trabalhos a serem tocados a partir de então, concluir a formação do colegiado, com a inclusão de mais integrantes, e fechar um cronograma de discussões e atividades.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL
A Comissão Especial de Direito Internacional retomou suas atividades nesta terça-feira (31/1). No encontro, a comissão definiu os eixos de atuação do colegiado ao longo de 2023. O colegiado propôs a realização de um evento na área do Direito Internacional, com possibilidade de integrar outras comissões que também atuam nessa temática.
A comissão também deverá pleitear, por meio da diretoria do CFOAB, uma cadeira no Comitê Nacional dos Refugiados. Atualmente têm cadeiras neste Comitê os ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Economia, Saúde, Educação, Polícia Federal, Sociedade Civil e a Ajuda Urgente para Refugiados (ACNUR).
UM GIRO PELAS SECCIONAIS: OAB-CE
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na última segunda-feira (30/1) na sede das Organização da Nações Unidas (ONU), em Nova York, para receber formalmente o deferimento do pedido para que a Ordem cearense passe a ingressar como membro do Pacto Global da ONU. A OAB-CE assinou o pedido de ingresso como membro do Pacto Global da ONU em 21 de janeiro de 2021, após a criação e requerimento da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
“Promovemos um ato de pioneirismo e, na verdade, passamos a abrir portas para que outras instituições se inspirem e estimem aderir a esses objetivos tão importantes para a sociedade”, afirmou Dantas.
O Pacto Global da Organização das Nações Unidas foi lançado em 2000, pelo então secretário-geral das ONU, Kofi Annan, e é uma chamada para as empresas e instituições alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, com o objetivo de desenvolver ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.
Com informações da OAB-CE
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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