JURÍDICO
Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da República e da Carta Cidadã. Junto com a Procuradoria Constitucional, a Comissão compõe o sistema permanente de defesa da Constituição da OAB e, neste 25 de março, Dia da Constituição, apresenta vitórias obtidas em favor da advocacia e da sociedade.
“A comissão é composta por advogados, professores e juristas experimentados e com larga atuação na matéria. Todos trabalham de forma voluntária, sem ônus para a entidade, com a compreensão de que estão dando a sua cota de contribuição à defesa da Constituição. Afinal, a OAB é a voz constitucional do cidadão brasileiro. Essa voz é auxiliada tecnicamente pela comissão constitucional”, explica Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal e presidente da Comissão.
A composição do grupo, atualmente, conta com cinco integrantes honorários: os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence; o ex-presidente nacional da OAB e relator da Constituinte, Bernardo Cabral; o emérito constitucionalista Clèmerson Merlin Clève; e José Afonso da Silva, o autor de direito constitucional mais lido do Brasil.
A história do colegiado também é marcada pela contribuição de expoentes do direito nacional. Já integraram o grupo os atuais ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, além do ex-ministro Ayres Britto.
Composição atual
Para continuar na luta em defesa do Estado Democrático de Direito, a Comissão terá a colaboração de renomados juristas para o atual triênio (2022-2025). Além da presidência de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que presidiu o Conselho Federal da Ordem de 2013 a 2016, o colegiado tem o professor Manoel Carlos de Almeida Neto na vice-presidência; Jorge Octávio Lavocat Galvão como secretário; e Grace Maria Fernandes Mendonça como secretária-adjunta.
A composição do grupo conta ainda com nomes como dos advogados Francisco Caputo, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-DF, Lenio Streck, Eduardo Ferrão, Gustavo Binenbojm e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
Confira abaixo todos os integrantes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB para o triênio 2022-2025:
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – presidente
Manoel Carlos de Almeida Neto – vice-presidente
Jorge Octávio Lavocat Galvão – secretário
Grace Maria Fernandes Mendonça – secretária-adjunta
Ana Paula Gonçalves Pereira Barcellos – integrante efetiva
Eduardo Antônio Lucho Ferrão – integrante efetivo
Edvaldo Pereira de Brito – integrante efetivo
Francisco Queiroz Caputo Neto – integrante efetivo
Georghio Alessandro Tomelin – integrante efetivo
Gustavo Binenbojm – integrante efetivo
Lenio Luiz Streck – integrante efetivo
Margarete de Castro Coelho – integrante efetiva
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro – integrante efetiva
Pedro Estevam Serrano – integrante efetivo
Walber de Moura Agra – integrante efetivo
Adriano Zanotto (SC) – integrante consultor
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (GO) – integrante consultor
Diogo Seixas Conduru (PA) – integrante consultor
Estefânia Maria Queiroz Barboza (PR) – integrante consultora
Eunice Aparecida de Jesus Prudente – integrante consultora
Ilton Norberto Robl Filho (PR) – integrante consultor
Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha – integrante consultor
Luiz Felipe Salomão Filho (RJ) – integrante consultor
Luiz Henrique Antunes Alochio (ES) – integrante consultor
Manoel Leocadio de Menezes (RR) – integrante consultor
Marcus Vinicius Vita Ferreira (DF) – integrante consultor
Maria Pia dos Santos Lima Guerra – integrante consultora
Nina Beatriz Stocco Ranieir (SP) – integrante consultora
Rodrigo Kanayama – integrante consultor
Ruy Samuel Espindola (SC) – integrante consultor
Sandro Rogério Monteiro de Oliveira (MS) – integrante consultor
Uadi Lamêgo Bulos (BA) – integrante consultor
Walkyria Chagas da Silva Santos – integrante consultora
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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