Neste dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data foi definida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. 

Seguindo essa lógica, a OAB Nacional lançou no ano passado o livro “Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas” e criou a Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Autismo, para refletir sobre legislação e direitos no contexto do autismo no Brasil. A atenção para o tema deve ser uma constante. 

“O autismo sempre foi uma pauta para a qual a Ordem se dedicou com respeito e atenção ao longo do tempo, como uma pauta de políticas inclusivas, de proteção às pessoas autistas e também às suas famílias, que muitas vezes sofrem a discriminação e também sentem na pele a falta desse tipo de protocolo e política oferecida pelos governos”, disse o presidente Beto Simonetti.

Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros cinco anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm outras condições como epilepsia, depressão, ansiedade, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a autistas com altas habilidades cognitivas.

Pauta permanente na Ordem

“A Ordem, com essa preocupação de inclusão, de respeito aos direitos individuais, sempre pautou uma atuação voltada a prestigiar esse grupo. Portanto, com a atenção e o respeito históricos, faremos disso uma pauta permanente. Não só de inclusão, não só de respeito, mas também de conscientização”, afirmou o presidente da OAB Nacional.

O Conselho Federal já promoveu debates sobre atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados aos direitos dessas pessoas, especialmente com os agravantes que a pandemia adicionou a esse contexto.

Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constantes ao longo da vida. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores.