JURÍDICO
Diretora do CFOAB organiza capacitação sobre processo ético-disciplinar
JURÍDICO
A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, formatou o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia. O workshop foi feito em formato virtual, na última terça-feira (19/4), e faz parte da meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais. A ideia é transmitir a capacitação para outros estados.
A capacitação foi ministrada ao vivo por meio de videoconferência, sob a coordenação da corregedora nacional, secretária-geral adjunta e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, e pelo professor e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Sadi Fülber, membro da comissão redatora de atualização do novo Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB.
O curso pretende que a compreensão do processo disciplinar da OAB seja transmitida aos integrantes dos Tribunais de Ética e Disciplina de todo o Brasil e dos demais membros de órgãos que atuam no processo disciplinar, como forma de capacitar todos os julgadores do sistema ético-disciplinar, padronizando os procedimentos a nível nacional.
O curso aborda desde a introdução ao processo ético-disciplinar da OAB, com fontes normativas, regras de competência, foro privilegiado, normas aplicáveis subsidiariamente, prazos e sanções aplicáveis, passando pelas fases do processo ético-disciplinar como admissibilidade, instrução, parecer de enquadramento, julgamento, notificações e recursos – até a instauração ex officio, o procedimento de suspensão preventiva, a prescrição e suspensão do prazo prescricional e, por fim, o termo de ajustamento de conduta.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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