O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu a realização de campanhas de conscientização e parcerias entre instituições nacionais e internacionais de forma a globalizar a discussão e especificar as ações contra a desinformação. A mensagem foi enviada por vídeo para a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A entidade promoveu painel, na terça-feira (28/6), para discutir como combater o impacto negativo da desinformação, sob a ótica dos direitos humanos. A sessão foi presidida pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Em sua mensagem, Simonetti sublinhou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com a disseminação de notícias falsas. “Não existe democracia sem a circulação desimpedida de ideias e informações. No entanto, a livre manifestação do pensamento também é uma grande responsabilidade: a disseminação de informações falsas é um problema grave – pois distorce a realidade e contamina a opinião pública com discursos nocivos ao Estado Democrático de Direito”, apontou.

Além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, outras entidades internacionais enviaram contribuições sobre o tema, como a Anistia Internacional, a Conectas Direitos Humanos e o Conselho Internacional de Direitos Humanos, entre outros.

Confira a mensagem na íntegra:

Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti:

Senhoras e senhores,

Com senso de dever histórico, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil – a maior entidade de classe da advocacia no mundo –, venho contribuir com o debate acerca do impacto negativo da desinformação e sobre os Direitos Humanos na atualidade.

Esta Sessão representa o esforço global para proteger e promover a vitalidade dos direitos humanos.

Para isso, temos pelo menos dois desafios para conquistar.

É preciso globalizar a importância da proteção da dignidade humana e localizar as nossas práticas democráticas nas mais diferentes realidades, sempre respeitando as diferenças socioculturais e étnicas entre os países.

Temos o dever ético de fortalecer o debate democrático e tornar o espaço público cada vez mais seguro, mais livre e com mais verdade!

Não existe democracia sem a circulação desimpedida de ideias e informações. No entanto, a livre manifestação do pensamento também é uma grande responsabilidade:

A disseminação de informações falsas é um problema grave – pois distorce a realidade e contamina a opinião pública com discursos nocivos ao Estado Democrático de Direito.

É fundamental, portanto, a realização de campanhas de conscientização e a parceria entre Instituições nacionais e internacionais de forma globalizar a discussão e especificar as ações.

Estou seguro de que, nesta Sessão, cumpriremos um papel central em defesa da responsabilidade da informação e na busca pela humanização sem descanso em todos os países.

Desejo um excelente trabalho a todas e a todos!

Fonte: OAB Nacional