Search
Close this search box.
CUIABÁ

JURÍDICO

Enja tem painel com foco no Estatuto da Advocacia e na luta em defesa das perrogativas da profissão

Publicados

JURÍDICO

Nesta quinta-feira (1/12), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou do painel “O Estatuto da OAB e o (des)respeito às prerrogativas da advocacia”. O evento faz parte da programação do segundo dia do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Salvador. O presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Beto Simonetti, também prestigiou o momento e aproveitou a oportunidade para parabenizar os palestrantes e agradecer pela participação do público. 
Em sua palestra, Cristiane Damasceno enfatizou que o profissional da advocacia deve ter discernimento sobre as problemáticas das prerrogativas para proteger os seus direitos de forma efetiva. “Nós, enquanto advogados e advogadas, jamais podemos entrar na atividade profissional sem saber o que nós estamos fazendo. E isso começa pelos nossos direitos. Para nós exigirmos que o direito seja cumprido, temos que entender que as coisas possuem regras e essa é uma autorresponsabilidade que é nossa.”
Ainda durante o seu discurso, a presidente destacou a necessidade do recorte de gênero e de raça ao abordar o assunto. A presidente da CNMA fez um incentivo à prática de lutar contra a violência institucional contra as mulheres e negros. Em suas palavras finais, a conselheira ainda reforçou  a necessidade da atuação colaborativa e do espírito de coletividade enquanto classe profissional. 
Em sua palestra, o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, falou sobre o papel da advocacia e de como o sistema de prerrogativas é um tema que é intrínseco a ele. O procurador ressaltou os avanços conquistados por meio da implantação da Procuradoria e da mudança positiva no entendimento acerca das prerrogativas. “As prerrogativas são uma matéria específica do direito e precisamos de profissionais especialistas para que haja a efetiva defesa de nossos direitos”, disse.
A mesa de trabalho foi presidida pela conselheira estadual da OAB-BA Yldene Martins.  A cerimônia contou ainda com a participação do vice-presidente da Comissão de Prerrogativa e especialista em Direito do Trabalho, Carlos Sampaio, e da procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira. 
Em seu discurso, Carlos Sampaio falou sobre o direito dos advogados e a Lei Geral de Proteção a Dados (LGPD). Sampaio faz um alerta sobre casos da interpretação inadequada dessa lei e de suas incorrências na atuação do advogado e do advogado. Já Mariana abordou as repercussões e os avanços nas defesas das prerrogativas, com exemplos práticos sobre o combate de violações, como o desrespeito ao sigilo profissional, episódios de abuso de autoridade, impossibilidade de acesso aos autos, entre outras formas de obstruir a devida atuação da advocacia.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Estelionatário se passa por filha de vítima em Sinop e aplica golpe de R$ 4,9 mil
Propaganda

JURÍDICO

Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

Publicados

em

O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

Leia Também:  OAB e TST dialogam em busca de melhorias no Sistema PJe

“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA