O CFOAB recebeu, na terça-feira (13/9), representantes de oficiais de Justiça para debater caminhos para a modernização da atividade. O diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, se reuniu com o grupo para dialogar sobre o tema. As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.  

Campos afirmou que o ofício levado à OAB será encaminhado às comissões ligadas ao tema para que a reflexão sobre a matéria possa ser feita de forma técnica e célere. “Todos nós fazemos parte de um de um mesmo sistema. E se uma engrenagem não funcionar bem, isso tem consequências diretamente para o processo. E, mais que isso, para a prestação jurisdicional. O que adianta ter uma liminar se ela pende de cumprimento?”, questionou Leonardo Campos, acrescentando que os oficiais de Justiça é que dão esse tipo de encaminhamento. 

Eleandro Alves, presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), explicou que as entidades defendem maior celeridade e maior efetividade no cumprimento das ordens judiciais. “Ao fim a ao cabo, os advogados tendem a se beneficiar com esse projeto de lei. A importância da OAB é reconhecida na administração da Justiça e por isso solicitamos essa reunião”, disse.

O PL, na visão deles, moderniza o Código de Processo Civil (CPC), com procedimentos principalmente no campo de atuação do oficialato de justiça, tratando de realizações de atos de maneira eletrônica. “Com desenvolvimento do processo no papel para o processo digital, alguns procedimentos não foram melhor definidos no CPC. Com o PL, essa modernização fica mais evidente, permitindo que o oficial de justiça tenha acesso ao banco de dados do CNJ, por exemplo”, disse Alves. 

O presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Roberto Soto, reforçou o entendimento. Para ele, a efetividade no processo de execução é justamente um gargalo no processo hoje. “Se os oficiais de Justiça tiverem acesso a ferramentas eletrônicas e puderem agir diretamente na execução, evidentemente os resultados serão muito mais céleres do que o modelo atual, em que o oficial cita, mas fica dependendo do servidor interno para fazer os comandos quando ele mesmo que fez a citação poderia efetivar de forma mais rápida”, pontuou.

Fonte: OAB Nacional