JURÍDICO
No Conjur, Sarkis celebra o aperfeiçoamento da Lei 14.365/22
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”Com os novos itens, a legislação alinha-se aos pilares constitucionais do Estado de Direito, eliminando brechas legais usadas em anos recentes para o cometimento de abusos por parte de algumas autoridades”. Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, celebrou o aperfeiçoamento da Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
“Trata-se de uma novidade a ser comemorada. Ficou claro, especialmente após manifestações do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que a escalada persecutória das últimas duas décadas produziu ilegalidades e culminou no desequilíbrio de armas, sobretudo durante a operação “lava jato”. Foi alimentado um movimento aberto de criminalização da advocacia, colocando cidadãos de joelhos diante de agentes públicos que, agora sabemos, movem-se por influência de interesses políticos”, continua Sarkis.
O conteúdo pode ser visto no site Conjur. “No caso dos dispositivos agora incorporados ao Estatuto da Advocacia, eles são conquista histórica da classe e significam uma evolução do Sistema de Justiça, além do fortalecimento do Estado de Direito e das liberdades individuais e coletivas do povo brasileiro.”, aponta Sarkis.
Veja o texto completo clicando aqui.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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