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OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a recomendação aos tribunais de todo o país para que realizassem mutirões ou forças-tarefas para a retomada da emissão de alvarás judiciais após suspensões pontuais por questões de segurança.

“Reafirmo o grande alinhamento institucional que há entre o Conselho Federal e o TST. Fazemos loas e agradecemos a intervenção imediata do presidente Lelio na questão dos honorários e a ameaça de que os alvarás não fossem expedidos em dezembro. Após uma ação da OAB, o ministro mobilizou a estrutura do Tribunal junto a estrutura do TRT do Rio de Janeiro para que nós pudéssemos retomar imediatamente a expedição eletrônica dos alvarás”, registrou Simonetti.

Pedido

O pedido feito pelo CFOAB ao CNJ teve o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição de alvarás judiciais. A entidade entende ser necessária a adoção de medidas para a priorização do cumprimento dos processos que se encontrem em fase de pagamento, a fim de assegurar a concretização da tutela jurisdicional.

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A Ordem ressalta ainda que, para além do pagamento ao credor da Fazenda Pública, os alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) em regra contemplam honorários de sucumbência ou contratuais, verba de natureza alimentar. Especialmente na Justiça do Trabalho, que suspendeu a emissão temporariamente por medida de segurança, houve o represamento desses pagamentos.

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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