Nesta segunda-feira, 11 de abril, a seccional do Rio Grande do Sul da OAB comemora 90 anos de história. Quase 16 meses depois da instituição da OAB Nacional, a seccional gaúcha nasceu e tem sua tradição marcada na luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, falou com carinho da história da entidade ao celebrar a data.

“A OAB do Rio Grande do Sul orgulha-se de sua trajetória de 90 anos, com uma folha de relevantes serviços prestados para a advocacia e para a sociedade gaúcha. A OAB-RS orgulha-se muito também de, ao longo desses 90 anos, ter chegado à presidência do Conselho Federal. Numa dessas vezes, com a liderança de meu irmão Cláudio Lamachia”, disse o presidente da seccional gaúcha.

Ele lembrou de figuras históricas que atuaram de maneira relevante para solidificar a OAB como entidade nacional e salientou o trabalho da Ordem em prol da advocacia e da sociedade. “Fundamental também nesta ocasião de celebração é destacar o papel de Oswaldo Aranha, advogado gaúcho, na criação da OAB. Ele foi um dos artífices para a existência da Ordem. Ao longo desse período, a OAB-RS teve ações que resultaram em vitórias expressivas para a advocacia. Muitos projetos de lei gestados na OAB-RS se materializaram em lei federal e beneficiaram a categoria. Da mesma forma, muitas ações que tiveram o suporte da Ordem contribuíram para a defesa permanente da cidadania do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Lamachia.

O ex-presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, que hoje é conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, falou sobre a importância do trabalho realizado ao longo da história para a construção de uma entidade que se tornou parte inseparável da sociedade gaúcha. “Fundamental nessa celebração é reconhecer nessa história quase centenária o trabalho dos homens e das mulheres que, ao longo desses 90 anos, atuaram incansavelmente para fortalecer a OAB-RS e garantir à entidade o reconhecimento que hoje ela tem da advocacia e da cidadania”, disse ele.

Breier sublinhou o comprometimento da seccional com a advocacia e com os temas da sociedade. “Acima de tudo, os compromissos dos quais a OAB-RS jamais abriu mão desde a sua fundação, que são a defesa intransigente das prerrogativas e da democracia brasileira. Esses 90 anos representam uma história de muita luta e que hoje nos dá os preciosos frutos desse esforço coletivo e cada vez mais enche o povo gaúcho de orgulho. Tenho muita gratidão aos homens e às mulheres que trabalharam para que hoje pudéssemos celebrar com tanto orgulho essa data.”

Presidentes nacionais

O Conselho Federal da OAB já foi presidido por dois gaúchos: Raymundo Faoro (1977-1979) e Claudio Lamachia (2016-2019). Jurista, historiador, cientista político e escritor, Faoro presidiu a OAB justamente durante o processo de negociação da Lei da Anistia, passo fundamental para a retomada da democracia no país. O gaúcho teve papel central no processo de reabertura política do país. Faoro é autor da obra fundamental para as ciências políticas e jurídicas “Os donos do poder”, em que discorre sobre o colonialismo português e o patrimonialismo do Estado brasileiro. Em 2002, recebeu a Medalha Rui Barbosa.

Lamachia liderou a OAB Nacional em anos turbulentos. Durante sua gestão, a Ordem formulou dois pedidos de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Michel Temer. Além disso, sob comando do gaúcho, a OAB pediu o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Claudio Lamachia falou sobre os 90 anos da OAB-RS, seccional que presidiu por duas gestões (2007-2009 e 2010-2012). “É uma data marcada por profundo simbolismo. A OAB-RS comemora 90 anos de relevantes serviços prestados à advocacia do Rio Grande do Sul e à sociedade gaúcha, tendo participado de momentos memoráveis da história de nosso estado. Sempre com a missão de fortalecimento da atividade profissional dos advogados e advogadas, mas também observando seu compromisso na defesa das pautas da cidadania do nosso estado”, disse o ex-presidente da OAB Nacional.

História da Ordem gaúcha

O início dessa história foi a criação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), em 26 de outubro de 1926, por 169 juristas. O objetivo era congregar os bacharéis em ciências jurídicas e sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principalmente, pugnar pela regulamentação da profissão de advogado. O primeiro presidente eleito foi Leonardo Macedônia, que posteriormente seria o primeiro presidente da OAB-RS.

A fundação do Iargs ocorreu 26 anos depois do surgimento da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na época, o objetivo da instituição era qualificar os advogados, já que eram poucos os cursos na área. O Instituto era, e ainda é, local de encontro da comunidade. Agrupou e entrelaçou todas as categorias da profissão: juízes, promotores, desembargadores, procuradores e advogados.

Desse encontro foi gerada a Ordem gaúcha, quando no dia 11 de abril de 1932 foi organizada a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde o seu início, a OAB-RS sempre se destacou como defensora social e da liberdade. Nas permanentes discussões, foram fomentadas ideias que vieram a contribuir para a entidade em todo território nacional. Uma delas foi a proposta enviada ao Conselho Federal para que fosse adotada a carteira de advogado como documento oficial da entidade.

Raio-x

Atualmente, a OAB-RS conta com 90.513 advogadas e advogados inscritos em seus quadros. A seccional tem, sob seu guarda-chuva, 106 subseções. Além do presidente Leonardo Lamachia, a diretoria da entidade é composta pela vice-presidente, Neusa Maria Rolim Bastos, o secretário-geral, Gustavo Juchem, a secretária-geral adjunta, Karina Contiero Silveira, e o diretor-tesoureiro, Jorge Luiz Dias Fara. No Conselho Federal da OAB, representam a seccional os conselheiros titulares Greice Fonseca Stocker, Rafael Braude Canterji e Ricardo Breier, e os suplentes Mariana Melara Reis, Renato da Costa Figueira e Rosângela Maria Herzer Dos Santos.