JURÍDICO
OAB e Depen se reúnem para elaborar sugestões de melhorias para o sistema prisional
JURÍDICO
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, pela primeira vez, nesta terça-feira (20/9), uma visita institucional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, se reuniu com a diretora-geral do órgão, Tânia Fogaça, e representantes dos estados, incluindo secretários de Justiça, para debater melhorias no sistema penitenciário.
Simonetti ressaltou que o reconhecimento e a aplicação da lei que protege a advocacia ganha mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogados, autoridades, agentes penitenciários. “Estamos dispostos aqui. Perdemos muito tempo no passado sem essa aproximação. Agora, podemos estabelecer um grupo com premissas definidas para fechar um pacote de ações ou medidas para apresentar não só à advocacia e ao sistema penitenciário, mas à sociedade”, pontuou.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, esteve presente, bem como a conselheira federal Ana Karolina Sousa de Carvalho (MA), presidente da Coordenação de Política Penitenciária e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço. O grupo encaminhou a criação de um grupo de trabalho, que terá tempo de vigência determinado para apresentação de conclusões e que contará com cinco integrantes da OAB e outros cinco do Depen.
A reunião inédita foi promovida a partir de iniciativa de Ana Karolina Sousa de Carvalho. A ideia é refletir sobre soluções que melhorem a atuação de advogados nos estabelecimentos prisionais, e, ao mesmo, que as condutas éticas sejam aprimoradas e desvios sejam coibidos e mitigados.
“Acredito que seja uma construção importante. É uma conversa institucional para essa construção para que a gente possa tentar uniformizar os procedimentos dentro do sistema prisional no país inteiro e, assim, melhorar o atendimento à advocacia e para o sistema de Justiça como um todo”, disse.
Para a presidente da Coordenação de Política Penitenciária, a reunião tem relevância por ser a primeira do tipo e, além disso, a partir deste momento, podem surgir outras formas de atuação e de trabalho que almejam a busca da dignidade e do respeito para a classe e para quem trabalha no sistema prisional. “Só quem tem a ganhar é a Justiça.”
Outra sugestão levantada foi a de unir também as escolas nacionais envolvidas para aprimorar a qualificação dos profissionais de um lado a outro.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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