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OAB e TST dialogam em busca de melhorias no Sistema PJe

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Representantes da OAB Nacional se reuniram com o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Ministro Emmanoel Pereira, nesta semana, para discutir o aprimoramento do PJe, sistema adotado pela Justiça do Trabalho para a tramitação digital dos processos. A Ordem foi representada no encontro pela procuradora nacional-adjunta de defesa das prerrogativas, Adriane Magalhães, pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e pelos conselheiros federais Artêmio Azevedo (RN) e Fernando Paiva (AL).

O ministro Emmanoel Pereira, que é oriundo do quinto constitucional da advocacia, convocou a reunião para ouvir os representantes da Ordem em busca de melhorias para o PJe. Um grupo de trabalho foi criado para discutir a ferramenta e formas de aprimorar o sistema, atendendo a advocacia e a sociedade. A procuradora-adjunta de prerrogativas da OAB, Adriane Magalhães, destacou a importância do diálogo com o TST.

“O ministro Emmanoel Pereira deixou clara a necessidade dessa colaboração e da integração da corte com o Conselho Federal. O objetivo é facilitar o acesso ao PJe e ao peticionamento. Parabenizo o ministro por essa atitude de abrir um importante diálogo entre o TST e a Ordem dos Advogados”, ressaltou Adriane Magalhães.

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O presidente eleito do TST destacou a atuação conjunta com a nova gestão da OAB. “Manteremos um diálogo aberto com a advocacia. O novo presidente da OAB, Beto Simonetti, será um grande parceiro para o aprimoramento do nosso sistema de justiça”, disse.

O juiz auxiliar Luciano Athayde combinou de receber as propostas de melhorias e voltar a debater o tema após a posse da nova gestão do TST. “Essas sugestões serão trabalhadas pela nova gestão em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) e com o Comitê Gestor Nacional do PJe”, completou.

Com informações do TST

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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